Cessação Do Contrato De Trabalho

Duração de Jornada de trabalho, Férias, 13° Salário e FGTS BIBLIOGRAFIA: http://direito-trabalhista.info/direitos-do-trabalhador/jornada-de-trabalho.html http://www.centraljuridica.com/doutrina/31/direito_do_trabalho/fundo_de_garantia_do_tempo_de_servico_fgts.html Rodolpho Priebe Pedde Junior, estudante da 10ª fase do curso de Direito da UNOESC - Campus de Videira - SC http://www.calculoexato.net/calculos-trabalhistas/calcular-decimo-terceiro Jornada de Trabalho Quando você é contratado numa

empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento. A manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. A Lei 7783 de 1989 assegura o direito de greve aos trabalhadores brasileiros. Nesse movimento, algumas ações são permitidas. Outras, proibidas pela legislação. Trabalhador é quem decide A suspensão do trabalho é uma opção do…

Trabalho de Direito de Empresas Professor: Índice Introdução………………………………………………………………………..Pág.3 1.1 Criação de sociedade…………………………………………………………Pág.4 1.2 Criação de uma sociedade por quotas……………………………………….Pág.4 2.1 Conceito de gerente…………………………………………………………..Pág. 5 2.2 Duração da gerência………………………………………………………….Pág. 5 2.3 A quem cabe a gerência………………………………………….…………...Pág. 5 2.4 Composição da gerência………………………………………….…………..Pág. 5 2.5 Exercício da gerência……………………………………………

e Finanças Ano Lectivo 2012/2013 Fiscalidade 2º Ano – 1º Semestre 0 Conteúdo Introdução..................................................................................................................... 2 1. Categoria A - Rendimentos do Trabalho Dependente (artigo 2º CIRS) ................................................................................................................................ 3 2. Categoria B – Rendimentos Empresariais e Profissionais (artigo 3º CIRS)…

decretando o fim do vínculo jurídico da relação de emprego entre empregador e empregado, ou seja, a extinção das obrigações originadas do contrato de trabalho. São inúmeros os tipos de rescisão de contrato de trabalho e para cada situação, a legislação trabalhista estabelece quais os direitos que o empregado demitido possui ou não. São tipos de extinção de contratos de trabalhos: Extinção por morte - Empregado Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos trabalhistas…

ATPS: Direito do Trabalho Etapa 3 Remuneração 1.Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. O Art. 457 da CLT, apresenta o conceito de salário, possibilitando a diferenciação da remuneração. Remuneração é

Etapa 4. Cessação do contrato de trabalho. Modalidade de dispensa. Introdução Com base em pesquisas e leitura, vamos tratar sobre Cessação do contrato de trabalho. Primeiramente vamos abordar assuntos no qual serão relatados quais motivos poderá levar a uma demissão por justa causa, e quais são suas consequências, caso isso ocorra. Com as perguntas a seguir iremos analisar artigos pertinentes ao tema em estudo, que se encontra em especial nos art. 482 e 483, da CLT. 1- Quais os…

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS RESPECTIVAS VERBAS RESCISÓRIAS RESUMO A relação de emprego estabelecida entre empregado e empregador deve ser sempre pautada na confiança, no respeito recíproco e na vontade de ambos em querer mantê-la para que ela possa se perdurar. O resultado da ausência desses requisitos é a extinção desse contrato de trabalho, que poderá acontecer de diversas formas a depender do caso concreto. 1 INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é o meio pelo…

vinculação ao Regime Previdenciário Urbano anterior à 24 de julho de 1991 (Lei 8.213) 3. Data da cessação do último contrato de trabalho ou cessação da última contribuição antes de 24 de julho de 1991 (Lei 8.213) 4. Data da nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social (após 24 de julho de 1991 – Lei 8.213) 5. Data da cessação do último contrato de trabalho ou cessação da última contribuição Dentre as provas documentais apresentadas, o (a) autor(a)…

Introdução Greve é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizado por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo (de conformidade com a "Consolidação das Leis do Trabalho”. GREVE Definição O vocábulo “greve” tem