CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO Angelo Massashi Mitsue¹ Daili Kesly da Silva Mitsue² Iago Hanon³ RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de término de relação jurídico empregatícia. Compreende-se, a não manutenção do contrato de trabalho, ou seja, a extinção contratual. Para tanto, será analisado os requisitos que as partes usarão para desvincular-se mutuamente, sendo elas a dispensa sem justa causa e com justa causa, por parte do empregador; a rescisão indireta por parte do empregado; aposentadoria; a extinção contratual pela morte do empregador ou empregado; por força maior e outras condições que serão vistas adiante. Com base nestas informações a pesquisa foi elaborada, para fim de estudo acadêmico, tendo base os princípios inerentes ao Direito do Trabalho. Enfatiza-se que a presente pesquisa propôs o método dedutivo e elegeu o fundamento bibliográfico, tendo como fontes doutrinas e outros artigos que convier. Palavras chave: Cessação, Contrato de Trabalho, Direito do Trabalho, SUMÁRIO: INTRODUÇÃO O trabalho a seguir discorrerá sobre a cessação do contrato de trabalho ou o momento em que o empregado ou empregador, não dão mais continuidade à relação de emprego. Deve-se lembrar que quando se fala em trabalho, fala em dignidade, pois além de consistir num dever do cidadão, é um direito…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO Angelo Massashi Mitsue¹ Daili Kesly da Silva Mitsue² Iago Hanon³ RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de término de relação jurídico empregatícia. Compreende-se, a não manutenção do contrato de trabalho, ou seja, a extinção contratual. Para tanto, será analisado os requisitos que as partes usarão para…

Questionário 1) Com relação à cessação do contrato individual de trabalho defina e exemplifique? A. Resilição B. Resolução C. Demissão D. Despedida 2) Em que consiste a “despedida arbitrária” exemplifique. 3) Quais o princípios do Direito Material do Trabalho que devem ser observados em qualquer modalidade de cessação do C.I.T? 1.A) Resilição é a cessação dos efeitos de um contrato pelas próprias partes, ou por uma delas, independentemente de intervenção judicial,…

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Willington Conceição da disciplina de Direito do Trabalho da turma 220, turno noturno do curso de Ciências Contábeis. FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA São Luis - 08/11/2013. 1-INTRODUÇÃO A cessação, recisão ou extinção do contrato de trabalho é o término do contrato do pacto laboral com o fim das obrigações existentes…

TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Cristiano Carrilho S. de Medeiros 1.INTRODUÇÃO Nosso trabalho não se propõe a "criar novas teorias ou nova explicação de fatos". Pretende-se como objetivo principal sintetizar alguns pontos, que julgamos importantes na esfera do tema TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Nossa pretensão modestamente confessada é procurar desenvolver algumas noções a cerca do assunto. Para alcançar nossa meta, após uma análise da nomenclatura, em seguida especificaremos…

DISPENSA COLETIVA A dispensa coletiva é um assunto que intriga a sociedade brasileira. Os ditames e gravames desta situação leva o autor à um compreender o que acontece no seio legislador. Num primeiro momento, observamos uma explicação acerca do conceito e das consequências da dispensa coletiva. No Brasil, em razão da ausência de disciplina legal específica sobre o tema, a questão se torna ainda mais complexa. Num breve resumo, procura-se examinar a dispensa coletiva, no âmbito das…

DISSOLUÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO Prof Carlos Augusto Jorge e Rosa Maria Campos Jorge I - DO CONTRATO DE TRABALHO: 1 - Noções: A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhece o vínculo empregatício sempre que estiverem presentes os seguintes elementos reunidos: subordinação, horário de trabalho, habitualidade e pessoalidade, mediante remuneração que, neste caso, será considerada salário. Subordinação: ocorre a subordinação hierárquica sempre que o empregador mantiver o…

ESTUDO DIRIGIDO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTRODUÇÃO O Contrato de trabalho é o ajuste de vontade pelo qual o empregado (pessoa física), onde ela se compromete em prestar serviços pessoalmente, serviços não eventuais e que são subordinados pelo empregador e deve ser oneroso. A extinção do contrato de trabalho indica o fim das relações empregatícia e jurídicas entre o empregado e o…

EXERCÍCIO- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1) O que vem a ser a extinção do contrato de trabalho? R: É a cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. 2) Cite hipóteses de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. R: Extinção por decisão do empregadorDuas hipóteses: dispensa sem ou com justa causa. 3) Responda: a que direitos fará jus o empregado na dispensa sem justa causa? R: Já…

Da Cessação do Contrato de Trabalho 1 Douglas Yuiti Stephano Guilherme Luiz M. R. Gonçalves 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de termino de relação jurídicoempregatícia. Detalha, ainda que basicamente, o procedimento e as principais verbas pertinentes ao fim da relação de trabalho.Assim, em nossos dias, com tantos direitos assegurados, o Direito do…