Cautelar Para Perícia Produção Antecipada De Prova

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA A PROVA A prova, tanto no direito penal, como no direito civil e em qualquer ramo do direito, é o instrumento por meio do qual se forma a convicção do juiz a respeito da ocorrência ou incorrência de certos fatos. Ela deriva do latim probare, convencer, tornar crível, estabelecer a verdade, comprovar. A prova constitui um dos assuntos mais importantes do direito processual, seja civil ou penal. Descobrir a verdade é tão valioso quanto o pensamento…

PROCESSUAL DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo…

SSP/PA, inscrito no CPF(MF) sob o nº. 777.888.999-00, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para, por intermédio de seu patrono – instrumento procuratório acostado --, ajuizar a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra PLANO DE SAÚDE X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 11.222.333/0001-44, estabelecida na Av. da medicina, nº 000, em Fortaleza(CE), CEP 11222-333, em razão das justificativas de ordem fática…

seu procurador, mandato anexo, com escritório profissional na Rua Pe. Max., 793, sala 4, nesta cidade, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob n° 90.400.888/0174-60, com sua filial na Rua MARQUES DO HERVAL, 1530 – CENTRO, 98.801-640 - SANTO ANGELO - RS, aduzindo para tanto a matéria de fato e de…

------------------------ OAB-SC XX. XXX, conforme mandato em anexo, nos termos do art. 1.177 inc. II do Código de Processo Civil c/c o art. 1.767 e ss. do Código Civil, vem perante V. Exª. para propor: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA Em favor de SENHORA BÊ, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG sob Nº.X. XXX. XXX SSP-SC, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX. XXX. XXX-XX, residente e domiciliada na Rua do Provimento da Ação, nº. 171, casa, fundos, Bairro…

do 9º semestre em 2007 Mackenzie 1 Aula do dia 9/8/2006 Nossas aulas terão um perfil sobretudo teórico, embora nosso programa tenha um nome de "prática". Faremos juntos, peças jurídicas como elas são no mundo da prática jurídica. Nossas provas poderão ter consulta na medida do permitido também pela OAB, para nos habituarmos. Os alunos devem trazer os Códigos às aulas, para se acostumarem. - Processo de conhecimento SUMÁRIO DA MATÉRIA: PROBLEMA PROPOSTO…

Apelante, nos seguintes termos: 1ª. Vara Cível da Comarca de Sorocaba Processo nº. 27.872-6/09 Vistos, etc. PAULO HENRIQUE LUIZ e DANIELA COLLI LUIZ, qualificados nos autos, propuseram AÇÃO DE COBRANÇA com pedido de tutela antecipada contra FLÁVIO CAFISSO, também qualificado, alegando, em síntese, que os autores foram contratados pelo réu para administrarem os imóveis de sua propriedade, relacionados na inicial; o imóvel que se trata de um salão comercial situado à…

mas não se pode esquecer do devido processo legal, a cada tempo, dando-se oportunidade à parte contrária, por medida de eterna justiça. É natural que uma reforma no poder judiciário atue com expressiva intensidade sobre a ordem processual, prova disso é a celeridade desenvolvida no processo de execução a partir das mudanças legislativas. A emenda constitucional N°. 45, de 08 de dezembro de 2004, teve uma relevante atuação sobre o Processo Civil Brasileiro, na base que norteia as…

decide por requerer o arquivamento, sendo o pedido homologado pelo juiz. Menos de seis meses depois, o ofendido oferece queixa-crime. O juiz deverá: a) – receber queixa, pois em caso de arquivamento de inquérito é possível ser reaberto com novas provas. b) – receber a queixa, porque ainda não houve decadência. 2 c) – rejeitar a queixa, porque o crime de roubo é de ação penal pública e nunca ensejaria queixa subsidiária. d) – receber queixa, porque se trata de hipótese de ação penal…

ali proferida, e o terceiro Instituto Nacional do Seguro Social, não participante da lide, não poderá ser considerado coisa julgada material para este. Por tais motivos, não se mostra cabível o reconhecimento da qualidade de segurado que tem como prova a declaração de existência de vínculo laboral proferida em sentença condenatória trabalhista. Diante desta problemática foram traçados os seguintes objetivos: abordar o benefício de pensão por morte, requisitos e titulares;…