Cautelar De Produção Antecipada De Provas

MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ ESMEC VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza – Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Fortaleza - Ceará 2014 VALDIANE KESS SOARES DOS SANTOS O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS INOVAÇÕES NO PROCESSO CAUTELAR Monografia apresentada como exigência para a obtenção do grau de especialista em Direito…

TUTELA ANTECIPADA COM BASE NA EVIDÊNCIA Lucas Maciel Andersen Cavalcanti Especializando em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil Servidor Público Federal (Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. RESUMO O artigo propõe uma análise mais atenta do instituto da tutela antecipada baseada em evidência, por vezes esquecido…

civil, profissão, portdor da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado ao final firmado, vem a este Juízo propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS pelo procedimento especial cautelar, em face de JULIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente na rua (endereço completo), pelas…

material, não tem nada de cautelar.” Comente a assertiva, explicando quando esta medida terá caráter cautelar. A caução não é exclusividade do direito processual, sendo também instituto conhecido do direito material. Sempre que esteja diante de uma caução que tenha por objetivo a asseguração de uma tutela ressarcitória , essa garantia terá natureza cautelar. 2 – Conceitue a cautelar de exibição, explicando quando poderá haver escusa no cumprimento de tal medida. A cautelar de…

18/02/2015 Da produção de Provas Antecipadas Artigo (846 cpc) Cada prova tem um momento adequado para sua produção. O perigo de perecimento todavia justifica sua produção antecipada quer ao próprio processo quer ao momento processual próprio se aquele já está instaurado Procedimento Especiais Ações Possessórias -Manutenção da posse (turbação) Reintegração de Posse Esbulho - violência -clandestina - precaria Interdito Proibitório - Ameaça Art 920 cpc ( principio da fungibilidade…

processo civil brasileiro e como estas contribuem para a aplicação do principio da razoável duração do processo. Especifica-se este objetivo geral nos seguintes especificadamente: a) identificar juridicamente o campo de incidência da tutela antecipada e cautelar; b) descrever as distinções entre as tutelas de urgência dentro do processo civil; c) verificar as formas de entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da fungibilidade e concessão ou denegação das tutelas de urgência; d)…

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura ANICUNS / GOIÁS Outubro/2005 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA MEDIDA CAUTELAR E A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ EM SUA APLICAÇÃO Monografia apresentada a…

processual. Assim, busca-se conceituar os princípios do direito processual ligados à adequada prestação da tutela jurisdicional, inclusive aqueles limitadores da atividade do magistrado e, conceitua-se a cognição sumária e as tutelas de urgência cautelar e antecipatória, esta última em especial. Por fim, estudam-se a necessidade de o magistrado buscar a garantia da efetividade jurisdicional ainda que contra a interpretação puramente literal da lei processual, os principais…

PROCESSO CIVIL IV – 06/03/2014 SEQUESTRO Se assemelha a cautelar de arresto, porém não é a mesma coisa, Arresto é para assegurar a obrigação de pagar. Sequestro não envolve a obrigação de pagar, não envolve quantia em dinheiro. Vai envolver coisa móvel, imóvel ou semovente. Sequestro é bem que de fato se quer, a finalidade é a coisa. Aplica-se todo procedimento processual do arresto. O sequestro é muito utilizado em caso de divórcio. Arts. 822/825 CPC Pode ocorrer o sequestro

CPF/MF X, domiciliado e residente no Conjunto X, por seus advogados, com escritório profissional na X, (doc. 01), com fundamento nos artigos 799, 846 e seguintes do Código de Processo Civil, vem até Vossa Excelência requerer MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, com pedido de liminar, em face do INSTITUTO X- Campos X, CNPJ n°x, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Professor X, pelos motivos abaixo expendidos: I – DOS FATOS. A requerente firmou…