Cautelar De Produção Antecipada De Provas

identidade ......, residente e domiciliado na Rua........, nº ........., bairro........, na cidade de........, CEP ......., vem, por seu procurador in fine assinado (procuração anexa), respeitosamente, perante V.Exa., ajuizar AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de TÚLIO ,nacionalidade ....., estado civil......, profissão ......, inscrito no CPF sob o nº ......., portador da carteira deidentidade ......, residente e domiciliado na Rua........, nº .........,…

0 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO NITERÓI / RJ 2007 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O PROCESSO CAUTELAR: EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do Instituto A Vez do Mestre, em parceria com à…

embora haja previsão de um aumento na abrangência do poder geral de urgência, será mantida a segurança jurídica, uma vez que o próprio código projetado estabelece alguns critérios, que de certa forma, equilibrarão os riscos da concessão da tutela antecipada, garantindo, assim, a segurança jurídica dessa medida. PALAVRAS-CHAVE: Novo Código de Processo Civil; Tutelas de Urgência; Ampliação do Poder Geral de Urgência; Segurança Jurídica. CARVALHO, Deise Raquel Pereira de. As inovações…

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO CAUTELAR Gisele Leite Professora universitária e mestre em Direito e Filosofia, conselheira do INPJ, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e www.apoena.adv.br Disciplinado dos art. 796 até ao art. 889 CPC é o processo de uma ação cautelar que é viabilizada pelas medidas cautelares que na visam o mérito do processo principal, e, sim garantir a satisfação pretendida, assim possui natureza acessória…

. 41 4.9. Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade.................................................................... 42 4.10. Princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas..................................................... 42 4.11. Princípio da proibição da prova ilícita ............... 43 4.12. Princípio da persuasão racional do juiz............. 43 4.13. Motivação das decisões judiciais ou livre convencimento motivado........................................

PROCESSO CAUTELAR 1. Conceito Básico 1.1 Processo Cautelar: método de solução de conflitos através do exercício jurisdicional, buscando assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não for atingido o estágio final da prestação jurisdicional. Tem finalidade preventiva, pois objetiva a prevenção e a preservação de direitos. 1.2 Ação Cautelar: é o direito subjetivo da parte de fazer atuar o processo cautelar. 1.3 Tutela Cautelar:…

individualização da pena e da presunção da inocência, especificando os pontos da aplicação do crime de rixa qualificada os quais confrontam tais princípios. Para apresentarmos o conteúdo supracitado, utilizaremos o método dedutivo. 2. DAS PROVAS 2.1 Considerações gerais Ocorrendo uma conduta típica, antijurídica, penalmente culpável, estamos diante de um crime. Quando da ocorrência de um crime, o Estado, em prol da sociedade, a fim de satisfazer o interesse…

-Objetivos; -Referências bibliográficas; -Avaliação; -Revisão DPC II. Ementa= -Processo cautelar; -Procedimentos especiais= 1- p.e. De jurisdição contenciosa; 2- p. E . jurisdição voluntária. P. Cautelar (Art. 796 e ss) P. Especiais (913 e ss) TGP -ação; -processo; -jurisdição DPCI- Processo conhecimento (procedimentos comuns) DPCII -Recursos -processo de execução Processo cautelar= nominadas= -Inominadas= arrestos; exibição de documentos; etc.…

| | |( Identificar a possibilidade de liminar e tutela | | |antecipada. | |Estrutura de conteúdo |1 – Revisão sobre coisa julgada. | |

FICHAMENTO COM BASE NA LEITURA DO LIVRO PROVA ( MARINONE E ARENHART ) Tema pouco debatido em nosso direito é o momento da prova, muito porque o assunto prova também não é um dos prediletos de nossa vasta doutrina, apesar de ser imprescindível à uma Tutela Jurisdicional Justa. Esse fichamento tratará do momento da prova, analisando a sistemática prevista em nosso Código de Processo Civil, avaliando sua real efetividade para proporcionar à parte o direito à prova, o qual se encontra…