2931Suma rio

sumário

cap 01 - teoria geral do processo...................... 16
1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS..................................................... 16
1.2. NOMENCLATURA.................................................................. 17
1.3. AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL........................... 17
1.4. DIFERENÇA ENTRE O DIREITO
MATERIAL E PROCESSUAL......................................................... 17
1.5. Processo e Constituição:............................................ 18
1.6. BREVE HISTÓRICO DA CIÊNCIA PROCESSUAL................ 19
1.7. FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL............... 20
1.8. A TRILOGIA ESTRUTURANTE DO DIREITO
PROCESSUAL................................................................................ 22

capítulo 2 - meios não jurisdicionaisde resolução de conflitos..................................... 24
2.1. AUTOTUTELA......................................................................... 24
2.2. AUTOCOMPOSIÇÃO.............................................................. 25
2.3. ARBITRAGEM......................................................................... 25

capítulo 3 - lei processual................................. 29
3.1. O TEMPO X O CUSTO DO PROCESSO................................ 31
Questões........................................................................33

capítulo 4 - princípios do direito processual.35
4.1. Princípio do devido processo legal ...................... 36
4.2. Princípio da igualdade/isonomia ou paridade de armas........................................................................................... 37
4.3. Princípio do juiz natural ............................................ 38
4.4. Princípio do promotor natural.............................. 39
4.5. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ........................................................................... 39

4.6. Princípios do contraditório e da ampla defesa