Caso Concreto Marcos Antonio

PONTE RIO-NITERÓI (Ponte Presidente Costa e Silva) Um Marco em nossa Engenharia Coronel QEM Fernando de Castro Velloso A ideia de estabelecer ligação contínua entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, alimentada por muitos anos desde o Brasil Colônia, começou a adquirir contornos de realidade nos tempos do Império. Com efeito, já em 1878, as dificuldades de financiamento junto ao governo inglês impediram de irem à frente estudos em andamento para construção de um túnel…

sumário sumário 3 1 Dados de identificação 3 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 4 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 5 3.1 Delimitação do Problema 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 MARCO TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 APÊNDICE 15 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 16 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: André b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: @bol.com.br d) TELEFONE: 3333-3333 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:

ARTIGOS) DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 19/02/2008-11:00 Autor: Marco Antônio Garcia de Pinho; Como citar este artigo: PINHO, Marco Antônio Garcia de. Da adoção internacional. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 19 fev. 2008. 1. Conceituação r A adoção internacional difere da nacional por referir-se à aplicação de dois ou mais ordenamentos jurídicos, envolvendo pessoas subordinadas a diferentes soberanias. r De um lado, adotando com residência habitual em um país e de outro…

DESTINATÁRIO EM DETERMINADO TEMPO. NÃO CUMPRIMENTO. PERDA DO PRAZO RECURSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CORREIOS PARA COM OS USUÁRIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL NÃO PROVADO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. NÃO APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO. 1. A controvérsia consiste em saber se o advogado que teve recurso por ele subscrito considerado intempestivo, em razão da entrega tardia de sua petição pelos Correios ao Tribunal ad quem , pode pleitear indenização por…

| DIREITO EMPRESARIAL IATIVIDADE – CASOS CONCRETOS | CASO CONCRETO 01 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada…

CASO CONCRETO 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida está representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele a procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. Deverá ser proposta ação de execução autônoma nota, constante no artigo 568, I do CPC, ação de…

envolve o nepotismo que, por inúmeras vezes nos faz pairar duvidas acerca dos casos concretos que surgem no regime brasileiro. Objetiva analisar a constitucionalidade e a observância dos princípios (Alexy) que regem o Regime Jurídico, principalmente no tocante a moralidade, impessoalidade e eficiência. Após uma breve análise, o grande debate volta-se sobre a questão da permissão da pratica do nepotismo em determinados casos (cargos comissionados de confiança), sendo analisada de acordo…

assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Alexandre Moraes, na obra Direito Constitucional16, destaca que a responsabilidade objetiva do Estado pressupõe alguns requisitos, dentre eles, “ocorrência do dano, ação ou omissão administrativa, existência de nexo causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa e ausência de causa excludente da responsabilidade estatal”, pois a força maior e o caso fortuito se configuram em causas liberatórias. …

coincide com a eclosão da crise mundial provocada pelo aumento do preço do petróleo. Intensifica-se a exploração de fontes de energia renováveis como forma de assegurar um vigoroso desenvolvimento para Brasil e Paraguai. A Itaipu Binacional é um marco para o setor elétrico dos dois países. Antes, os paraguaios dispunham de apenas uma hidrelétrica de pequeno porte, Icaray. Os brasileiros consolidam a opção pela energia produzida por meio do aproveitamento da força dos rios. A usina…

sumário sumário 3 1 Dados de identificação 3 2 DEFINIÇÃO DO TEMA 4 3 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 5 3.1 Delimitação do Problema 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 Objetivo Geral 7 5.2 Objetivos Específicos 7 6 MARCO TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 10 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 APÊNDICE 15 APÊNDICE A – TERMO DE ACEITE DO ORIENTADOR 16 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: b) MATRÍCULA: c) E-MAIL: d) TELEFONE: e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: f) ORIENTADOR: