Teoria e ´prat da arg juridica

AULA 2 – CASO CONCRETO – 12/03/2012 CASO CONCRETO Caso Concreto Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava desempregado há quase três anos. Diante da situação de absoluta miséria, resolveu mudar-se para a cidade de São Paulo a fim de buscar emprego. Deixou mulher e filhos em sua cidade natal. Em 23 de janeiro de 2006, foi contratado como auxiliar de cozinha pela empresa Gourmet Noblesse, restaurante de padrão internacional situado em um conhecido hotel da capital paulista. Seu empregador, após acertar a remuneração de um salário mínimo e meio, explicou as normas da empresa, anunciando que, ao término da jornada de trabalho, um vigilante teria como procedimento rotineiro a revista dos funcionários. Marcos Antônio trabalhou na empresa por quase quatro anos sem qualquer evento que merecesse menção. Em 18 de maio de 2010, recebeu telefonema de sua mulher com a informação de que um de seus filhos estava doente e precisava de um remédio que custa R$ 180,00. Enviou a quantia pedida, mas ficou sem qualquer reserva financeira para as despesas habituais até o final do mês. Em 25 de maio de 2010, com fome e sem qualquer dinheiro, Marcos Antônio viu-se sozinho na cozinha em que trabalhava e pegou duas latas de salsicha com validade próxima do vencimento e as colocou na mochila. Ao sair da empresa, como de rotina, o vigilante revistou as bolsas dos…

normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar, por meio de um método denominado silogismo. Esse método caracteriza-se por uma operação lógica em que compete ao juiz amoldar os acontecimentos da vida cotidiana à norma proposta pelo Estado. Na prática, o silogismo[1] apresenta três proposições – premissa maior, premissa menor e conclusão – que se dispõem de tal forma que a conclusão deriva de maneira lógica das duas premissas anteriores. Mas será que a lei deve ser…

estudo exploratório realizado, no segundo semestre de 2014, junto às pessoas que encontram em ciclo de tratamento no Centro de Recuperação Projeto Restaurando Vidas. Nossa preocupação foi a de realizar um estudo que indicasse a dinâmica do processo de inclusão do exdependente de drogas ilícitas ao meio social, iniciando-se pela carreira profissional. Através disso criamos uma prototipagem “maquete” que poderá ajudar a compreensão desse projeto. Esperamos que os resultados desta pesquisa…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …

Baptista (orgs.) FamAbr_abre.indd 1 3/27/09 11:23:15 AM FamAbr_abre.indd 2 3/27/09 11:23:17 AM FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam Eunice Teresinha Fávero Maria Amália Faller Vitale Myrian Veras Baptista (orgs.) Realização Mestrado em Políticas Sociais Apoio Coordenadoria da Infância e da Juventude FamAbr_abre.indd 3 3/27/09 11:23:18 AM Copyright © 2009 by Eunice Teresinha Fávero,…

ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades Integradas de Jaú - FIJ, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof. Carlos Alberto Barbosa Ferraz. JAÚ 2012 LEANDRO ANTONIASSI DOS ALIMENTOS AOS FILHOS MAIORES Monografia de conclusão de curso apresentada nas Faculdades…

o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA…

Martins. Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO __________________________________________________ Professor Rubens Luiz Martinelli Filho Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO __________________________________________________ Professor Geraldo Divino Cabral Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo - IEPO Palmas -TO 2009 Dedicatória …

esta se situa no âmbito do parentesco, enquanto aquela diz com a responsabilidade decorrente do poder familiar. Aos pais cabe responsabilidade ilimitada, e não aos avós; os pais devem prover os alimentos naturais e civis de seus filhos, ao passo que aos avós somente pode ser atribuída a responsabilidade dos alimentos naturais, e ainda assim, em caráter subsidiário. A obrigação alimentar entre pais e filhos não implica reciprocidade: trata-se de uma obrigação unilateral; entre avós e…

Alternativo) Embora pouco conhecida e divulgada, a produção literária piauiense é bastante significativa, de boa qualidade, sendo objeto de estudo de pesquisadores, estudantes e professores universitários. A bem de verdade, a literatura piauiense se tornou muito mais conhecida entre os jovens quando a Copeve e a Universidade Estadual fizeram sua inclusão nos exames de vestibular. Hoje, qualquer estudante sabe citar pelo menos quais são os livros e os autores piauienses mais importantes.…