Caso Concreto Marcos Antonio

Estudo de Caso Colégio Antonio Derka rka Colégio Antonio De Obranegra Fundada em Medellín, Colombia, em 1990, pelos arquitetos Carlos Pardo Botero e Mauricio Zuloaga Latorre, com o ingresso de Nicolás Vélez Jaramillo. Todos graduados da Pontifícia Universidade Bolivariane, Medellín. A Firma se estabelece como um coletivo de arquitetura, no qual cada um tem definido seu campo de atuação, o que lhes permite operar como promotores, designers e construtores. Alguns de seus projetos têm…

SANTANA DE SOUZA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº. 987.456.897-40 RG n°. 4975684 SSP/RS, sem domicílio fixo devido a sua profissão, mas residente com sua família na cidade de Porto Alegre/ RS, na Avenida Santo Antônio, Bairro Joaquim Sombrosa, Quadra 156, Casa 17, CEP 78.935-544, por seu procurador "in fine" assinado, nos autos da Ação de Alimentos, vem, respeitosamente, à digníssima presença de Vossa Excelência apresentar com base no Código de…

de novembro de 2009. PARTES Processo: Rcl 8605 MG Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 17/10/2013 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 06-11-2013 PUBLIC 07-11-2013 Parte(s): AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR-GERAL FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG MARCOS ANTÔNIO DE LIMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (APELAÇÃO CÍVEL…

pai, que possuía poderes de um juiz dentro do seu lar e suas decisões nenhuma autoridade tinha poder de reformar, no pai repousa o culto doméstico, tido por entre os seus submissos como um Deus e até após a morte os seus descendentes o invocavam. Em caso de morte, o lugar do pai “era ocupado pelo filho primogênito. Se não tivesse, adotava um. O que não podia ocorrer era a vacância de seu lugar, sob pena de não se dar continuidade ao culto familiar”. A religião da Realeza era…

bens; solidariedade e mútua assistência entre os membros da comunidade; direito de herança somente aos descendentes masculinos e a mulher quando casava passava a fazer parte do genos do marido; direito de eleger o chefe da comunidade e se fosse o caso de depô-lo de suas funções. 4. Os patrícios eram considerados da classe dominante, porque eram os membros do povo romano primitivo, que foram os primeiros chefes dos genos. Quando cidadãos, os patrícios desempenhavam funções públicas…

O que foi ? A revolução pernambucana tambèm conhecida como revolução dos padres , foi um movimento emancipacionista que teve inicio no dia 6 de março de 1817, na provimcia de pernambuco o movimento tinha como objetivo principal a conquista a indenpendecia do Brasil, implata o regime republicano e elabora um constituição. dentro das principais causas da revolução pernambucana podemos destaca a presença macissa dos Portunguêses na liderança do governo e na administração publica do…

ilícito é mister que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado e a conduta ilícita. Ilícito civil gera uma obrigação indenizatória pelos danos efetivos e, em alguns casos, pelo que a vítima deixou de lucrar com o dano provocado. Tal obrigação decorre da responsabilidade civil, que é a possibilidade jurídica que determinada pessoa tem de responder pelos seus atos, sejam eles lícitos ou não. A…

conhecida. Isso não significa a desconsideração total das vontades da partes e sim um meio de limitar o desequilíbrio que existia entre elas. O contrato agora há de se desenvolver de acordo com os regramentos legais tendo como sanção a sua nulidade caso não sejam respeitados os limites impostos pela lei. A liberdade de contratar é exercida em razão e dentro dos limites impostos pela função social do contrato, que não é mais visto sob a ótica individualista e tem nova diretiva que…

as expressões de linguagem apresentam-se claras para o intérprete, com sentidos pacificados, configurando-se aí uma situação de isomorfia; ou, (ii) o sentido da palavra ou expressão não aparece claro ou inequívoco para o intérprete, criando-se nesse caso uma situação de dúvida a ser superada. Ambas as situações resultam da compreensão, da interpretação efetuada diante dos signos. No sistema do direito positivo (9), podem-se visualizar duas espécies de interpretação: (i) a…

BRAGA POMPILIO E OUTRO(S) : ENÉAS DA SILVA AMARAL : MARCO AURÉLIO VILANOVA AUDINO E OUTRO(S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL - "AMICUS CURIAE" : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN - "AMICUS CURIAE" : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) : TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Alienação Fiduciária SUSTENTAÇÃO ORAL Sustentaram oralmente, o Dr. MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, pela RECORRENTE: …