Caso Concreto Marcos Antonio

Bairro de Santo Antônio. A Praça da República está situada no local do antigo Campo de honra da província. Formada por três bonitos jardins, onde encontramos esculturas de divindades clássicas, da fonte luminosa, das palmeiras imperiais e de um imenso e muito antigo baobá. Além do Palácio Campo das Princesas, de 1841, encontramos o teatro Santa Isabel, do século XIX e o Palácio da Justiça de belo e importante conjunto arquitetônico. Todos estes localizados no Bairro de Santo Antônio. Os…

cessão: 1) convencional: é a mais comum, e decorre do acordo de vontades como se fosse uma venda (onerosa) ou doação (gratuita) de alguma coisa, só que esta coisa é um crédito; 2) legal: imposta pela lei; 3) judicial: determinada pelo Juiz no caso concreto, explicando os motivos na sentença para resolver litígio entre as partes. No pagamento por sub-rogação, tem-se que a cessão de crédito é uma de suas espécies, mas na sub-rogação a dívida mantem o valor, já a cessão de crédito pode…

Nacional de Justiça do CNJ, ministro Gilson Dipp. Os dirigentes Cezar Britto e Alberto Zaharias Toron sustentam que o juiz praticou abusos conta as prerrogativas e a Loman, ao determinar a interceptação (grampo) da linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, apenas pelo fato de ter sido ele apontado como "advogado de suspeito", dentro de uma investigação de homicídios de funcionários de funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso. Anteriormente, a OAB nacional já…

decisões judiciais. 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. Bibliografia complementar: ABREU, Antônio Suárez. Arte de argumentar. Gerenciando razão e emoção. 7. ed. São Paulo: Ateliê, 2004. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2004. FETZNER & PALADINO, Néli Luiza Cavalieri;

1.2 Neoconstitucionalismo..........................................................................................15 1.2.1 Marco Histórico..................................................................................................16 1.2.2 Marco filosófico..................................................................................................18 1.2.3 Marco teórico.....................................................................................................19…

poderes, não pode ser permitido. Essa interferência de poderes foi explorada, com a costumeira genialidade, por EVANDRO LINS E SILVA: “A independência recíproca dos Poderes pressupõe, como é óbvio, que cada um deles exerça uma função exclusiva; caso contrário, haveria superposição funcional. A função precípua e exclusiva do Poder Legislativo, como estabelecido desde os primórdios do regime democrático moderno, é a de ditar as leis, entendidas como expressão da vontade geral do povo.…

exposições respectivamente. © Helio Sperandio No caso da sala de espetáculos, a cor preta tem a função de valorizar as encenações e a iluminação cênica; já nas salas de exposições foi utilizada a cor branca para neutralizar o ambiente e refletir a luz, valorizando as obras expostas. A sala de espetáculos foi concebida com o propósito de funcionar de modo distinto dos teatros convencionais estruturados em palco e plateia separados, neste caso a intenção foi permitir a interação entre…

jurídica, cria, modifica e extingue relação jurídica. Os atos jurídicos, por sua vez, seriam todo e qualquer acontecimento decorrente da vontade humana, com repercussão no mundo do direito e neste momento, é importante observar o entendimento de Celso Antônio Bandeira de Melo3, que não considera mais satisfatório o critério da vontade humana como fator distintivo entre fato e ato jurídico, sobretudo com relação à atividade administrativa, âmbito do direito aqui estudado. Ao fazer tal…

em favor do consumidor (GIDI, Antonio. Aspectos da Inversão do Ônus da Prova no Código do Consumidor. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 13, p. 36, jan./mar. 1995). Todavia, esse entendimento afronta até mesmo a interpretação meramente literal do dispositivo. Com efeito, não diz a lei que fica “a critério do juiz” inverter o ônus da prova. O que fica “a critério do juiz” (rectius, a partir de seu livre convencimento motivado) é a tarefa de aferir, no caso concreto levado à sua…

novo estilo artístico. O melhor seria recorrer ao que estivesse mais a mão: a equilibrada e democrática antiguidade. 1.2 Arquitetura A arquitetura, de uma forma geral, foi marcada pela simplicidade, sendo que em alguns casos percebe-se maior influência romana. Em outros casos se sobressaem às características gregas, com maior graça e pureza. No fim do século XVII, inicia-se em países como a França e a Inglaterra um movimento artístico sob a influência do arquiteto…