Caso Concreto Marcos Antonio

“sua residência enquanto o mesmo dormia, a fim de exigir a vantagem econômica indevida, demonstrando não apenas sua (suposta) forma de agir, mas também o fato de conhecer seu endereço, sendo certo ainda que relatou a mesma que o Oficial disse que, caso não recebesse o dinheiro, ‘embucharia’ drogas em Alexandre e encheria o bar de tiros”. Ademais, o magistrado também fundamentou a necessidade da custódia na periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi, destacando “o poder…

sede em Belo Horizonte/MG, à Av. Carlos Luz, 3001, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.472/676/0001-72, a presente I-DA ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA AUTORA 1. A empresa Entertain Lazer e Entretenimentos Ltda foi constituída pelo Sr. Marco Antônio de Oliveira Lopes e pelo Sr. Paulo Sérgio de Souza Alves, a quem por determinação contratual, caberia a gerência e administração da sociedade (cláusula 8º do Contrato social, (doc. nº 1). 1. Ocorre que o Sr. Paulo há vários…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ESTUDO DA DETERIORAÇÃO DE MARQUISES DE CONCRETO ARMADO NAS CIDADES DE UBERLÂNDIA E BAMBUÍ. MARCO ANTÔNIO DO CARMO UBERLÂNDIA, 03 DE JULHO DE 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Marco Antônio do Carmo ESTUDO DA DETERIORAÇÃO DE MARQUISES DE CONCRETO ARMADO NAS CIDADES DE UBERLÂNDIA E BAMBUÍ. Dissertação apresentada à Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de…

administrava a justiça. • Censores: mandato de 5 anos, recenseamento da população, cuidavam da moral e dos bons costumes. • Questores: Administrava o tesouro público. • Edis: Conservação pública e núcleo urbano, abastecimento e segurança. • Ditador: em casos de crise (guerras, rebeliões...) era nomeado um ditador com poderes absolutos (somente por 6 meses). • Tribuno da Plebe: único magistrado plebeu tinha o poder de vetar leis contrárias a seu interesse. Revoltas que se…

financeiras (banco). As partes no caso citado são: COMPRADOR: Sigma Agropecuária LTDA; VENDEDOR: Dow Agroscienses Industrial LTDA; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCO): Citibank, Banco do Brasil e Itaú. O objeto existente no contrato de vendor é os financiamentos obtidos através das instituições financeiras (Citibank, Banco do Brasil e Banco Itaú), que ocorre entre comprador (Sigma Agropecuária LTDA) e vendedor (Dow Agroscienses Industrial LTDA). RESUMO DO CASO CONCRETO Nos autos do…

Weisberg. O marco do movimento Law and Literature foi a obra The Legal Imagination, de White. Na era contemporânea, o estudo do Direito e Literatura já se tornou matéria em diversas escolas de Direito e é tema de diversas discussões. Sendo assim este trabalho abordará a formação do Direito e da Literatura e a sua relação para uma compreensão do tema e trabalhará as perspectivas relacionando o Direito e a Literatura segundo as fontes que determinam esta trajetória. Analisando o caso…

7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada. Gabarito: Como Estela estava internada em um hospital, já havia uma relação jurídica preexistente entre eles, logo, é caso de responsabilidade contratual. A responsabilidade pessoal dos médicos e profissionais de saúde é subjetiva. Houve no caso indiscutível violação do dever de cuidado da…

Qualifique este contrato. 7. António celebrou com a empresa X um contrato de trabalho a termo por dois anos, com início em 01.06.97, para exercer funções de técnico de informática no novo estabelecimento que essa empresa acabara de abrir no Porto. Em 01.06.99, as partes outorgantes acordam na celebração de um novo contrato a termo com a duração de 3 meses, dada a necessidade de substituir Bento, que adoecera gravemente. Em 25 de Agosto desse mesmo ano, a empresa comunica a António a…

................................62 11.4. HUMANAS......................................................................................63 12. INADEQUAÇÕES DE PROJETOS...............................................................65 13. ESTUDO DE CASO: Análise do edifício “Antigo Hotel Pilão - Atual Centro Cultural e Turístico de Ouro Preto/MG....................................................67 13.1.…

provas ilícitas no processo penal ocorre de forma total, ou seja, a proibição não comportaria nenhuma exceção. Uma segunda hipótese seria a de que a proibição do uso das provas ilícitas no processo penal ocorre de forma relativa, ou seja, existem casos bem específicos em que essa proibição comportaria exceção. A terceira hipótese seria a de que a proibição é total e não existe nenhuma exceção, as ditas exceções defendidas por alguns estudiosos não passaria de uma visão equivocada do problema.