Caso Concreto Marcos Antonio

Leme, e a Capela do Rosário, em estilo barroco, uma das primeiras do Estado, cujo altar foi esculpido por Aleijadinho. Mas o surgimento do que constituiria hoje a porção central conhecida como o município pedroleopoldense só veio em 1893, quando [[Antônio Alves Ferreira da Silva], adquiriu a fazenda das Três Moças em razão do potencial hidráulico da cachoeira de mesmo nome, e lá instalou mais uma indústria têxtil (ele já possuía uma em sua outra fazenda, a dos Macacos). A Fábrica de…

Revista Jurídica REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS REFLECTIONS ON THE FALLACIES IN LEGAL ARGUMENT: CASE STUDY OF THE DECISION OF THE SUPREME COURT IN THE CASE OF EXTRAORDINARY APPEAL Nº 597-270-4/RS Adilor Danieli * João Batista Lazzari ** Resumo: A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões…

gerais do direito e princípios constitucionais Leandro José Lopes B40903-7 Danielli Rodrigues de Souza B53EEG-8 Jean Carlos Vidal Ribas B41EIJ-6 Denis Fernando Q. dos Santos B21787-1 Marco Antonio Flor B13992-7 Campus Assis-SP 17 de Maio de 2014 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................1…

algumas formas de se demonstrar a desnecessidade de manutenção da prisão do agente, o que será devidamente analisado a seguir. Antes de mencioná-las, é importante observar as seguintes dicas: DICAS ! 1ª) A liberdade provisória somente é possível em casos de flagrantes legais, portanto, ao pleitear a medida, o requerente está admitindo a legalidade do flagrante. O advogado simplesmente não questiona a legalidade do flagrante, em decorrência, não se discute em preliminar a ilegalidade…

IEP – INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CURSO TÉCNICO HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES ALUNO: Antonio Carlos Lopes Trabalho de Desenho Técnico de Edificações III ALVENARIA ESTRUTURAL E ALVENARIA SIMPLES Junho 2009 O QUE É ALVENARIA ESTRUTURAL? Processo Construtivo eu se caracteriza pelo uso de paredes como principal esttrutura suporte do edifício, dimensionada através de CÁLCULO RACIONAL. Conceituação: 1…

DIREITO DO TRABALHO II - GABARITO CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 01. GABARITO CASO CONCRETO: Espera-se do aluno que, considerando a dúplice finalidade das férias (descanso anual para reposição de energias, com remuneração recebida antecipadamente para propiciar-lhe o efetivo gozo do direito), identifique o direito à dobra do pagamento por ter restado frustrada uma das referidas finalidades, eis que o pagamento foi efetuado somente em 10/05/2006, em que pese o descanso ter sido iniciado em…

CURITIBA MARÇO/2014 EVERTON LUIZ ALVES DE FARIA EZAQUEU BERTRAND CAMUS KELLY OLIVEIRA LILIANE KOKOT LUCILENE PORTES MARCUS VINICIUS LOPES FERREIRA CONVENÇÃO CONTÁBIL DA MATERIALIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis das Faculdades Opet, como exigência parcial para a obtenção do Título de bacharelado em Ciências Contábeis. Prof. (a) Orientador(a): Adilson Lombardo. CURITIBA MARÇO/2014 SUMÁRIO

6 DIREITO CONSTITUCIONAL II PROF. MARCELO GARCIA SANTANA 21-9219-6387 21-7729-9045 marcelogarciasantana@edu.estacio.br PODER EXECUTIVO (CONTINUAÇÃO) PODER EXECUTIVO ESTADUAL (continuação) Vacância dos cargos. CERJ. Art. 141 - Em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da chefia do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de…

(sem negrito tamanho 12) Tem função intermediária e instrumental, ou seja, tratam dos aspectos concretos que serão abordados na pesquisa e que irão contribuir para se atingir o objetivo geral. É com base nos objetivos específicos que o pesquisador irá orientar o levantamento de dados e informações. 3 Embasamento teórico 5.1 Teoria de base ou Marco teórico (ideia de um autor ou de uma escola doutrinária que será utilizado para…

uma das mais (se não a mais) relevante conquista dos trabalhadores no mundo. E é por meio do seu exercício que são defendidos os direitos, quando violados ou ameaçados de violação. Nestas paralisações, em caso de ocorrência, devem ser ponderados, conciliados e equilibrados, no caso concreto, o direito fundamental de greve, inerente a todo cidadão, nos termos do art. 9º da Carta Magna e o princípio da continuidade do serviço público, previsto no artigo 37 da lei maior, que norteia a…