Caso Concreto Em Tempos De Eleições

democrática e onde em regra, deveriam ganhar os candidatos que demonstrem as melhores propostas de governo, e que se assemelhem com as necessidades da população. A CF/88, visando coibir a prática do abuso do poder econômico, fraude ou corrupção nas eleições, pune com a perda do mandato eletivo o candidato que se valer de quaisquer dessas práticas para conseguir êxito nas urnas. A soberania popular se revela no legítimo poder de decidir. É ela que confere legalidade ao exercício do…

da Urca olho a Estação Ferroviária, lá está ele. Se subir a serra e fotografar a cidade lá embaixo, "quem" está na foto? Quando sento no Café Concerto, lá está ele. Passeio de teleférico? Idem. Mesmo da janela do meu apartamento tenho visão para o concreto de sua estrutura. Criei até uma expressão: "onipresente inútil": está em todo lugar, mas não serve para nada. ’’ ‘’Quinta-feira, na segunda audiência pública sobre orçamento municipal 2010, questionou as autoridades presentes sobre o…

expressão, de reunião e de associação foram limitadas.  Destes, destaca-se, pelos seus quase 50 anos de duração e pela sua proximidade, o regime salazarista, que terminou em 25 de Abril de 1974. Um ano depois realizaram-se as primeiras eleições livres e com sufrágio universal (em que todos os cidadãos maiores de idade que quiseram, puderam votar). Portugal - Estado de Direito  Portugal é uma Democracia representativa, cuja organização do poder está explicitamente descrita e

sociedades democráticas, o princípio da separação dos poderes, dois deles estão diretamente ligados à ordem jurídica: o Poder Legislativo, que tem por função prevalente elaborar as leis, e o Poder Judiciário, cuja função principal é aplicar a lei ao caso concreto, compondo os conflitos sociais. De acordo com Seabra Fagundes, a função legislativa liga-se ao fenômeno de criação do direito, ao passo que as funções administrativa e a judicial se prendem à sua realização. Legislar é editar o…

Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, do ponto de vista histórico, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se da obrigação e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas. 2) QUAL A COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIARIO R) A visão estrutural do Poder Judiciário se extrai do texto da Carta Magna. Esta dispõe no art. 92 que os…

Poliarquia; Pluralismo. Introdução Utilizada como mecanismo para compreender as ideias de um determinado autor, estabelecer a denominada “sociologia do autor” é uma tarefa fundamental para traçar o caminho do pensamento sociológico ao longo do tempo. Engana-se que é um simples apanhado dos principais textos, dos livros de “cabeceira” e da definição dos conceitos-chave de certo intelectual: para estabelecer este tipo de sociologia é necessário compreender os fatores externos…

portanto limites, como nos casos onde há lesão da honra alheia, podendo surgir uma colisão entre a liberdade de expressão e direito de personalidade sendo concedido ao individuo o direito de resposta em casos de excesso da liberdade de manifestação, que segundo o art.5ª, V, C.F/88 é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Logo o ofendido tem direito de responder no mesmo lugar, no mesmo tempo e espaço. Segundo…

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente

pode se apresentar de duas maneiras: Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e empossado pelo parlamento, por tempo determinado. Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. Neste último caso, o chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler. Presidencialismo O presidencialismo é um sistema de governo…

muitas epidemias estão mais ou menos controladas e, por tanto surgem com menos frequência, assim diminuindo a possibilidade de contaminação, algo que podemos observa é que a vacinação em massa e os cuidados com a higiene ajudam a diminuir, o número de casos de doenças. O terceiro é mais especulativo de acordo com o texto esse fenômeno está ocorrendo em outras populações autóctones e aborígenes da América esse fenômeno é por tanto transbiológico, isso diz respeito a um rearranjo de…