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SOCIOLOGIA JURÍDICA E
JUDICIÁRIA
AULA 4
DIREITO
PROF. CARLOS BEZERRA

PLANO DE ENSINO
Unidade 1 - DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO
1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no campo das
Ciências Sociais
1.2. Sociologia Jurídica do conflito.
1.2.1. Litigiosidade social e composição de conflitos. Justiça formal e justiça comunitária. 1.2.2. Monismo e pluralismo jurídico.
1.3. Poderes Legislativo e judiciário em suas funções de produção e distribuição da ordem jurídica
1.3.1. Poder Legislativo: o processo de escolha dos legisladores, qualidade do sistema eleitoral e da produção legislativa brasileira.
1.3.2. Papel Social e Político do poder Judiciário. Sistema de escolha dos magistrados e garantias constitucionais dos magistrados.
1.3.3. Sociologia das profissões jurídicas. Revisão dos paradigmas de formação e dos perfis profissionais.

PLANO DE AULA – AULA 4
PODER LEGISLATIVO E DISTRIBUIÇAO DA ORDEM
JURÍDICA
1 - Os agentes político-estatais de produção e distribuição do Direito.
Conceitos básicos: Sociologia dos poderes Legislativo e Judiciário;
2 - Poder Legislativo: seleção dos legisladores. Sistema eleitoral brasileiro.
Conceitos básicos: sistema eleitoral brasileiro: conexões entre voto, representação popular e atuação parlamentar.
3- Justiça Eleitoral e reforma política. Conceitos básicos: papel da Justiça
Eleitoral na vigilância.
Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia
Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.

Campo de atuação da
Sociologia Jurídica
O ilustre professor italiano, em sua obra La Sociologia del Diritto (pp. 2325), ao analisar os assuntos que têm constituído o objeto da Sociologia
Jurídica, sustenta que eles se agrupam, principalmente, em três tipos de indagações:
1)

estudo da eficácia das normas jurídicas e dos efeitos sociais que tais normas produzem;

2) estudo dos instrumentos