Caso Concreto Em Tempos De Eleições

PA 7 Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto,…

Caso Concreto 9 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior” Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados…

(3) Após estes planos e a chamada redemocratização do Brasil, temos a primeira eleição direta para presidente após o período da ditadura. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e Fernando Collor de Melo, do PRN, foram para o 2º turno das eleições. O primeiro candidato, apoiava-se em um programa de governo com raízes socialistas e sindicais, refletindo o passado de Lula – como ex-deputado federal e ex-líder sindical do ABC paulista – e do próprio partido, que nasceu em fins dos…

identificam com as dos processo eleitoral, deixando de incidir, destarte, o óbice esposado do dispositivo constitucional”. Ora, o princípio da anterioridade é um dos primados da segurança jurídica. Se esta lei for aplicada imediatamente, já para as eleições próximas, ainda que para fatos ocorridos antes da publicação da lei, vários candidatos estarão fora da disputa. Na minha opinião isso não seria injusto. Porque tais pessoas não se enquadram nas condições mínimas para serem…

algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. A estratégia, portanto, foi a de arrastar o quanto pode a disputa com o Brasil nos tribunais da OMC. A guerra entre os dois países já dura cinco anos, sem qualquer resultado concreto na redução dos subsídios apenas das inúmeras derrotas dos americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão. Distribuindo volumes…

autoridade competente e imposta, coercitivamente, à obediência de todos. A medida provisória, reconhecida na constituição brasileira de 1988 e cujas características não indicam o caráter excepcional que tinha em sua origem francesa, equipara-se à lei. Em casos de urgência ou de interesse público relevante, desde que não haja aumento de despesa, o presidente da república pode expedir medidas provisórias sobre as matérias de segurança nacional, finanças públicas, normas tributárias e…

independente. Apenas com a internet foi possível ouvir a opinião em tempo real de 2,3 milhões de eleitores, onde 89% votou a favor da separação e apenas 257 mil votaram contra. Ou seja, um imbróglio político que ocorre desde 1797 pode ser resolvido por um click! Veneza já foi da França, quando Napoleão ganhou a primeira campanha na Itália, depois foi da Áustria, formando o Reino Lombardo-Vêneto, até se tornar da Itália. o voto no Brasil Eleições diretas ou indiretas, e a cargos…

trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. LETRA (A) Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço…

apurar as ações dos governantes e caso necessário os retirar do cargo. O termo renasceu nos Estados Unidos da América, pois na Inglaterra o mesmo era usado como punição aos nobres, sendo crime e punido pelo Código Penal, agora é visto como crime de responsabilidade que deverá ser acusado pelo Legislativo e julgado pelo Senado Federal, através da formação de uma CPI, e tendo como punição a perda de direitos políticos e o respectivo cargo. Vale a pena ressaltar que nos casos de julgamento…

economia, no Brasil, não se deu com as manifestações populares, mas, sim, com a relação entre o Estado brasileiro e o capital, em especial no refluxo das políticas intervencionistas dos últimos anos em favor daquelas marcadamente neoliberais. O caso notório é o da taxa oficial de juros. Após uma queda heroica nos primeiros anos do governo Dilma, a resistência e a pressão contrária do grande capital revelaram-se tamanhas, inclusive em termos de represália política e apatia econômica,…