Caso Concreto Em Tempos De Eleições

sentido de implantação de técnicas modernas de segurança da informação e proteção de dados, seja na validação do eleitor, como na votação e apuração. Um exemplo recente é a implantação da métrica biométrica, instituída gradativamente nas duas últimas eleições para garantir maior segurança de dados. A busca por um sistema eleitoral de apresente qualidade, integridade e eficácia é objeto de pesquisa em diversos países pelo mundo. Escolher a melhor forma de explicitar e gerenciar uma…

lotação pelos tribunais ou pelos órgãos de gestão do Ministério Público. Apesar de não ser absoluta, pois juízes ou membros do Ministério Público podem ser removidos por interesse públicos para outro órgão de atuação, como outra vara ou juizado, no caso dos juízes outra promotoria ou procuradoria e membros para outra localidade. A irredutibilidade é assegurada ao membro do Ministério Público a garantia de irredutibilidade de subsídio. E está assegurado a irredutibilidade nominal, não…

destaque nessa apresentação, uma vez que passaram a vigorar a partir da promulgação da Constituição Federal de 88. Fatos marcantes como a crise econômica dos anos 80, a inflação que alcançou um índice de 239%, a primeira manifestação pública a favor de eleições diretas e a instalação da Assembleia Constituinte serão levantados nessa apresentação. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 2.1 Constituição de 1988 e sua trajetória A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de "Constituição…

pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas. Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do…

………………………….……………..5 II.1. Governo do Partido único (1975- 1990) ………….…………………..…… 5 II.2. Multipartidarismo e democratização - Governo do MPD (1990-2000)....... 6 II.3. Multipartidarismo e democratização - Governo do PAICV (2001-2012)…. 6 II.4. Eleições 2006-2012………………………………………………………... 7 III. A DEMOCRACIA EM CABO VERDE ………………………………. 8 III.1. A nossa democracia no contexto internacional…………………………….. 8 III.1.1. Estudo da ‘Economist Intelligence Unit Democracy’ em 2011………….8…

ativo na hora em que vota. Mas ele mesmo rebate, pois entende que este argumento significaria dizer que somos ativos apenas nesse momento em especial – sem falar dos que não votam. Na verdade, somos politicamente passivos na maior parte do tempo da nossa vida, somos indivíduos puramente privados – e observa que isso “tem certo encanto”; no entanto, ressalta, somos privados também de qualquer influência nos destino da nossa comunidade, por exemplo. Canivez indaga qual…

DO CONCEITO DE DOMICÍLIO ELEITORAL.......... 1.5 FISCALIZAÇÃO.................................................................................................. 1.6 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FISCALIZAÇÃO............................................ 1.7 TEMPO DE RESIDÊNCIA................................................................................... CAPÍTULO 2 2. DOMICÍLIO ELEITORAL COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE................... 2.1 DOMICÍLIO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO…

não Prestadas as Contas da recorrente, candidata a vereadora , nas últimas eleições municipais, | |implicando em impedimento para obtenção de quitação eleitoral. | |Sentença | |A chefia da 47ª ZE informou que a candidata não apresentou a prestação de contas das eleições municipais de | |2012 até a data da elaboração da…

Classes de palavras 1) SUBSTANTIVO: palavra com que se nomeia um ser ou objeto, ou uma ação, qualidade, estado, considerados separados dos seres ou objetos a que pertencem. Classificação do substantivo: Concreto É aquele que indica a existência de seres reais ou imaginários. Exemplos: Reais imaginários Brasil bruxa Recife curupira Abstrato É aquele que indica sentimentos, qualidades, ações, estados e sensações. Exemplo: Sentimento: amor,…

Caso concreto - Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras…