Domicílio eleitoral

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM

SANDRA MARIA CABRAL MIRANDA BARROS RAMALHO

DOMICÍLIO ELEITORAL. ASPECTOS CRÍTICOS

Manaus 2008

SANDRA MARIA CABRAL MIRANDA BARROS RAMALHO

DOMICÍLIO ELEITORAL. ASPECTOS CRÍTICOS

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral.

Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever TERMO DE APROVACÃO

Manaus 2008

SANDRA MARIA CABRAL MIRANDA BARROS RAMALHO

DOMICÍLIO ELEITORAL. ASPECTOS CRÍTICOS

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado a Universidade do Estado do Amazonas em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, como requisito para obtenção do Título de Especialista em Direito Eleitoral, pela Comissão Julgadora abaixo identificada.

Aprovado 28 de novembro de 2008.

Dra. Leyla Viga Yurtsever PROFESSORA ORIENTADORA

Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro Professora Examinadora

Dr. Leland Barroso de Souza Professor Examinador

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a DEUS Pai, O todo poderoso que até hoje, tem me escondido debaixo de suas asas, pela fidelidade com que tem guardado a minha vida e suprido todas as minhas necessidades em CRISTO JESUS.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha família,

anjos que DEUS colocou aqui na

terra para suprirem minhas mais diversas necessidades. Pela compreensão da importância que esta pós graduação tinha para meu crescimento profissional. Ao meu esposo Alexandre pelos redobrados cuidados que me dispensou durante este curso e, principalmente, pelo constante incentivo, que me fizeram ultrapassar todas as barreiras que se levantaram. Agradeço as orações de minha família espiritual que me sustentaram neste período e fizeram o mar vermelho se abrir diante de mim, onde passei com os pés