Curso 5697 Aula 02 V1

Aula 02
Direito Eleitoral p/ TRE-GO (Analista - Área Judiciária)
Professor: Ricardo Torques

Direito Eleitoral para TRE/GO - teoria e exercícios
Analista Judiciário – Área Judiciária
Aula 02 - Prof. Ricardo Torques

Aula 02
Alistamento Eleitoral parte 01

Sumário
1 - Considerações Iniciais .................................................................. 2
2 - Noções Introdutórias e Revisão...................................................... 2
2.1 – Introdução ............................................................................ 2
2.2 - Domicílio Eleitoral................................................................... 2
2.3 - Alistamento Eleitoral Obrigatório e Facultativo ........................... 3
2.4 – Inalistabilidade ...................................................................... 4
3 - Procedimento de Alistamento ........................................................ 5
3.1 - Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) ............................. 5
4 - Qualificação e inscrição............................................................... 13
4.1 - Segunda via ........................................................................ 21
4.2 - Transferência ....................................................................... 23
4.3 - Delegados de partido perante alistamento ............................... 29
4.4 - Encerramento do alistamento ................................................ 30
5 - Cancelamento e Exclusão............................................................ 31
6 – Questões .................................................................................. 38
6.1 - Questões Sem Comentários ................................................... 38
6.2 - Gabarito .............................................................................. 42
6.3 - Questões Comentadas .......................................................... 43
7 – Considerações Finais