Caso Concreto Em Tempos De Eleições

tendências humanas que vivemos no dia-a-dia. Estudam-se várias situações sendo que se verifica que existem várias contradições. A obra de Peter Singer, “Ética Prática”, revela vários acontecimentos, que defronta alguns desafios éticos do nosso tempo. Sendo que, algumas pessoas ficam chocadas, outras insensíveis e outras não vêem qualquer problema e até concordam. Estes desafios são estabelecidos, por exemplo, pela fome, pelas experiências científicas, pela igualdade, entre muitos…

fenômenos e fatos semelhantes, muitos dos quais ainda não observamos. - Formas de Indução Completa ou formal: Não induz de alguns casos, mas de todos, sendo que cada um dos elementos inferiores é comprovado pela experiência. Incompleta ou científica: Não deriva de seus elementos inferiores, enumerados ou provados pela experiência, mas permite induzir de alguns casos adequadamente observados e as vezes de uma só observação, aquela que se pode dizer dos restantes da mesma categoria.…

mas sim na preparação das vítimas para que convivam e consigam elaborar a experiência traumática. O processo como instrumento através do qual a jurisdição atua e também como meio de realização da justiça (Luiz Carlos) Em um caso concreto a função do estado é atuar a vontade do direito objetivo. Essa função é inerte, só é exercida mediante provocação da parte interessada, ou seja, é uma função substitutiva que o Estado exerce, buscando produzir um resultado prático…

vastidão dos assuntos tratados (o texto é resultado de palestra proferida no III Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais de Santa Catarina, na qual se procurou fornecer aos participantes uma idéia geral sobre os temas antes referidos, com vistas às eleições do ano 2000, as primeiras em nível municipal realizadas após o advento da Lei n. 9.504/97), obviamente a abordagem será superficial e meramente informativa. 1 Texto base de palestra proferida no III Encontro de Juízes e…

Flávio Gomes e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Natal/RN, 25 de novembro de 2010. EPÍGRAFE “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” - art. 5º, I, da…

candidato a reeleição ou a outro cargo eletivo, 447 4.24 Violação de direito autoral, 448 4.25 Propaganda no dia das eleições, 448 4.26 Pronunciamento em cadeia de rádio ou TV, 449 4.27 Imunidade material parlamentar, 450 4.28 Telemarketing eleitoral, 450 Propaganda institucional, 450 Representação por propaganda eleitoral ilícita, 453 6.1 Procedimento do artigo 96 da Lei das Eleições, 453 6.2 Caracterização da representação por propaganda eleitoral ilícita, 454 6.3 Aspectos…

não há interesses escusos ou mesquinhos por trás, e sim, como interesse o bem-estar público? Historicamente falando, desde os homens primatas as sociedades vêm se organizando, fato este, que não pode prescindir de um mínimo de organização política, caso contrário não seria uma coletividade humana, mas sim, animalesca; seja através da força de produção ou da força bruta, onde simplesmente, os mais fortes impunham suas vontades aos demais, esta força bruta pode ser “no braço” ou “nas…

Brasil , com intuito de dar efetividade ao artigo 14, § 9º, da Constituição Federal, in verbis: § 9º - Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou…

não há interesses escusos ou mesquinhos por trás, e sim, como interesse o bem-estar público? Historicamente falando, desde os homens primatas as sociedades vêm se organizando, fato este, que não pode prescindir de um mínimo deorganização política, caso contrário não seria uma coletividade humana, mas sim, animalesca; seja através da força de produção ou da força bruta, onde simplesmente, os mais fortes impunham suas vontades aos demais, esta força bruta pode ser “no braço” ou “nas…

política as verdadeiras receitas para o sucesso são surpreendentemente simples e podem ser aplicadas por qualquer um que esteja disposto a fazê-lo. Para tornar as regras mais relevantes, muita atenção é dada à aplicabilidade prática e a exemplos concretos. 8 O autor não pretende que a lista de regras simples seja exaustiva; nem clama que todas as regras possam ser aplicadas em quaisquer situações independentemente de antecedentes históricos, contexto regional ou…