Caso Concreto Comentado

depois, relatam, por meio da rememoração de algum personagem, o que deveria, na ordem cronológica, vir antes. Quando essas alterações são bem feitas, o leitor é sempre capaz de reconstituir de forma perfeita, a progressão linear. Texto Comentado Marcela Gastei trinta dias para ir do Rocio Grande ao coração de Marcela, não já cavalgando o corcel do cego desejo, mas o asno da paciência, asno tempo manhoso e teimoso. (...) Teve duas fases a nossa paixão, ou ligação,…

se afastar. r Os Poderes Executivo e Judiciário exercem atividade secundária, devido à obrigatoriedade da lei, conforme dispõe a CF, art. 5º, II, e a LICC, art. 3º. O primeiro a aplica aos casos concretos, porém genéricos, atingindo a todos os administrados; enquanto o segundo também a aplica aos casos concretos, porém específicos, atingindo as partes que componham a relação jurídica controvertida instaurada em juízo. r Este é o espectro da aludida Teoria, quanto às atribuições de cada…

delito, que no ha sufrido ningún perjuicio por razón del mismo” .1. Com efeito, “su declaración está impulsada por algún motivo espúrio de resentimento, ódio, venganza, enemistad, etc” 2, o que exige do magistrado cautela na sua valoração. Ademais, no caso em epígrafe, a versão dos fatos narrados pela vítima e acusado são distintas. Com efeito, não pode lastrear uma persecução penal exclusivamente com base no depoimento da vítima do crime, ainda mais quando não existem outras provas a…

porte ilegal de arma de fogo.1 (Grifei) 1EstatudodoDesarmamento:ComentáriosaLei10.826de22-12-2003,Saraiva,3ªEd.Atualizada,SãoPaulo,2005,pág.27.Outrossim, a arma de fogo, como meio auxiliar das atividades policiais-militares, deve ser utilizada em último caso no escalonamento do uso da força, inserido no atributo “coercibilidade” do poder de polícia. Ainda tratando desse poder instrumental da Administração Pública, há de ser dito que seus limites tangenciam uma linha limítrofe…

FACULDADE PIO DÉCIMO PATOLOGIAS EM CONCRETO ARMADO RITCHARLITON CRUZ RODRIGO AGUIAR OLIVEIRA ARACAJU/SE 2014 RITCHARLITON CRUZ RODRIGO AGUIAR OLIVEIRA PATOLOGIAS EM CONCRETO ARMADO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Engenharia Civil como instrumento da II avaliação. Profª Orientadora Esp.: Edna Amorim ARACAJU/SE 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA precisa dos alimentos para sobreviver e o alimentante pode pagá-los, a ação de alimentos deve ser proposta no foro do domicílio do alimentando. No caso do CPC 100 I, há presunção iuris tantum de que a parte débil é a mulher, presunção essa que pode ceder diante de prova em contrário, o que deverá ser feita pelo marido réu, por intermédio da oposição de exceção de incompetência,…

pai da criança cuja concepção faria prova conclusiva de sua infidelidade, enquanto casado ou comprometido com outra pessoa que não a mãe da vítima. Sem embargo, há também entendimento de parte da doutrina (p. ex. Celso Delmanto, in Código Penal Comentado) no sentido de que apenas a mãe do recém-nascido teria desonra a ocultar nessa hipótese, pelo que somente ela poderia ser considerada autora do crime. Sustenta-se que a prostituta não pode ser considerada autora do crime do artigo 134…

remissão de dívidas. Inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal; arras ou sinal. Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas expositivas. Dinâmicas de grupo. Debates. Seminários. Atividades em sala. Análise de casos concretos com jurisprudência. Sistema de Avaliação 1° Avaliação - PESO 4,0 Atividades Avaliativas a Critério do Professor Práticas: 2,00 Teóricas: 8,00 Total: 10 2° Avaliação - PESO 6,0 Prova Escrita Oficial Práticas: 2,00 Teóricas:…

Para a obtenção de resultados, tanto as empresas quanto o governo devem saber da própria situação atual e correlacionar isso com a concorrência. No Brasil, as empresas sofrem consequências por não saberem como está o andamento do mercado, em muitos casos, se preocupam apenas com a concorrência e esquece-se de si mesmo, ou vice-versa, por acharem que estão preparados para o mercado competitivo. Erro 4 – Falta de Integração A falta de integração com certeza é um fator preponderante e um…

finalidade; classificação; requisitos de existência; requisitos de validade. Representação: conceito; espécies; regras. Procedimentos Metodológicos Indicados Aula expositiva. Dinâmicas de grupo. Debates. Seminários. Atividades em sala. Análise de casos concretos com jurisprudência. Sistema de Avaliação 1° Avaliação - PESO 4,0 Atividades Avaliativas a Critério do Professor Práticas: 2,00 Teóricas: 8,00 Total: 10 2° Avaliação - PESO 6,0 Prova Escrita Oficial Práticas:…