Caso Concreto Civil Vi Sucessão

está fadada a total improcedência, senão vejamos: 2. PRELIMINARMENTE – ILEGETIMIDADE PASSIVA O processo, com relação à primeira demandada, que ora apresenta esta contestação, deverá ser julgado extinto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ser parte manifestamente ilegítima para ser posicionada no pólo passivo da demanda, face a ilegitimidade ad causam. De efeito, a Contestante não mais mantinha o poder diretivo, disciplinar, regulamentar e de…

Conceito de sucessão i. Evolução do conceito b. Localização da matéria no Código Civil c. Fundamentos e objeto da sucessão d. Liberdade de testar 3. Espécies de sucessão e de sucessores a. Sucessão legítima b. Sucessão testamentária c. Sucessão a título universal d. Sucessão a título singular e. Sucessão contratual f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES Organizadora Profª. Drª. Teodolina B. S. C. Vitório “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, mas o maior destes é o AMOR”. (I Co. 13.13) MULHER MANDA MATAR ESPOSO PARA FICAR COM A HERANÇA EM MIRANTE DA SERRA (http://www.oobservador.com/nacional/not_nac7796,0.htm l) JUSTIÇA DECRETA NOVA PRISÃO DE MULHER ACUSADA DE MANDAR MATAR GANHADOR DA…

pra você leitor , que ainda não sabe de algumas obrigações e diretos contido no nosso Código Civil . No entanto contém no estudo como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei , no que consiste o termo vacatio legis , abordamos o seguinte tema o juiz poderá deixar de julgar um caso a ele submetido , alegação de desconhecimento da Lei e seu descumprimento , como a lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço , aplicação da lei e fins sociais , no que…

ou não, constituindo, assim, sua família de fato. Há que se registrar que, para assim se caracterizar, não pode haver impedimentos à realização do casamento, tais como os previstos no artigo 1.521 do Código Civil, não se aplicando, porém, a incidência do inciso VI do referido artigo, no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente. Ainda, quanto aos requisitos caracterizadores da união estável, o entendimento mais moderno é que seja…

DIREITO CIVIL VI Revogação e Rompimento do Testamento SUMÁRIO 1. Causas de inexecução ou ineficácia das disposições testamentarias 2. Revogação do testamento 2.1. Modo e forma 2.2. Efeitos 2.3. Artigos do código civil 3. Rompimento do testamento: 3.1 Artigos do código civil 4. Bibliografia 1. CAUSAS DE…

Processo Civil Prof. Haroldo Lourenço haroldoaldasilva@hotmail.com www. professorharoldolourenco.blogspot.com DIREITO PROCESSUAL CIVILà forma de concretização do direito material. Pontos iniciais do direito processual como um todo: ESTUDO DA JURISDIÇÃO, DA AÇÃO E DO PROCESSOà chamado de trilogia estrutural do direito processual. A principal característica da jurisdição é a inércia, sendo esta provocada pelo direito de ação, onde o Estado precisará de um instrumento para…

Regime de bens, Sucessão e Meação 1- REGIMES DE BENS EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO Como bem salienta Washington de Barros Monteiro (2007, p. 183) os regimes de bens compreendem o conjunto das normas disciplinadoras das relações de cunho econômico existentes entre o marido e a mulher durante a constância do casamento. No que tange aos regimes de bens, deve-se verificar a incidência de três princípios, quais sejam: o da liberdade de escolha, que consiste na autonomia conferida…

DE AUSÊNCIA...............................................2 3 FASES DO PROCEDIMENTO, DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE................................................3 4 SUCESSÃO PROVISÓRIA...................................................................5 5 SUCESSÃO DEFINITIVA......................................................................7 6 CONCLUSÃO........................................................................................8…

Civil VI e-mail: danilobadaro@yahoo.com.br Semana 1 Conceitos fundamentais: Teoria da Saisine Segundo essa teoria os bens são transmitidos ao herdeiro no momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima ->…