Caso Concreto Civil Vi Sucessão

Analogia: Usar analogia significa aplicar a um caso concreto uma solução já aplicada a outro caso semelhante. Sujeito de Direito Personalidade e Capacidade. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil Quando cessa a menoridade? ▪ Por concessão dos Pais ▪ Pelo Casamento ▪ Pelo exercício de emprego público efetivo ▪ Pela colação de grau em curso superior ▪ Pelo estabelecimento civil ou comercial ou até relação de emprego…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui,…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato

DIREITO CIVIL VI Casos concretos – aulas 06 a 09. SEMANA AULA: 6 SUCESSÃO LEGÍTIMA (ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA) Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. Resposta. Os ascendentes são chamados

VINICIUSDE MOURA SILVA 201101438207 AULA 2 DIREITO CIVIL VI 02/04/2014 PROFESSORA: LEILA Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma…

DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e…

O estabelecimento empresarial e suas repercussões jurídicas 1.O Código Civil de 2002 e a disciplina legal do estabelecimento empresarial A Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, denominada de novo Código Civil, proporcionou um grande avanço ao instituto jurídico do estabelecimento empresarial ao discipliná-lo de forma específica pela primeira vez no país. O tratamento legal atribuído à azienda pode ser conferido no Título III, denominado “Do Estabelecimento”, em um Capítulo…

requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Civil VI, ministrada pela professora Ms. Esp. Kaiomi de Souza Oliveira. Cacoal­RO 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar o estudo sobre o instituto pouco conhecido, denominado codicilo e sua relevância para o Direito das Sucessões, já que este incluído neste ramo do Direito Civil. Inicialmente a abordagem é sobre o…

a empresa supramencionada, figura no pólo passivo da demanda, sendo que a Reclamante espera ser indenizada com supedâneo no instituto da Sucessão Trabalhista. A responsabilidade solidária neste caso NÃO PROCEDE, conforme argumentos abaixo expostos. DA CONTESTAÇÃO PRELIMINARMENTE Preliminarmente, expomos o artigo 301 do Código de Processo Civil: Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar: X – carência da ação; Como exposto no artigo…

Araújo Gonçalves | EMENTA: Direito das Sucessões. Direito à Herança. Sucessões: por ausência, por morte, legítima. Vocação hereditária. Exclusão da Herança. Sucessão Testamentária. Legado. Inventário, Arrolamento e Partilha. OBJETIVOS: A matéria aborda o instituto jurídico que regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos, proporciona o conhecimento da…