Respota casos concretos

Caso Concreto 06 VAMOS DAR;ENSINAR UM PRESENTE PARA OBARA MEJI PARA VOCES FAZER AMANHA DIA 6 DE JUNHO;PEGAR UMA GAMELA GRANDE FAZER UM PADE DE MEL COLOCA DENTRO DE UMA ABOBORA MORANGACOM 6 CONCHA CHEU;6 QUIABOS COM CABEÇA PRA FORA;6 COCADAS BRANCAS;E6 PEDRAS DE CRISTAL VERDE;EM VOLTA DA MORANGA 6 FOLHAS DA FORTUNA EM CIRCULO;6 GALHOS DE LOURO VERDE;6 ERVAS DE ALEVANTE;6 MACAÇA;POR CIMA 6 ESPIGAS DE MILHO TORRADAS;6 MAÇAS BEM BONITAS VERMELHAS;1 MELÃO DIVIDADO EM 6 PEDAÇOS;6 BOLAS DE ARROZ;6ACARAJES;6 OROBOS PEDI GRITANDO O QUE DESEJAR;NO FINAL FALE''OBARA AUM;OBARA CHE;OBARA ALAFIA;OMOJUBARE AXE'' FAÇA E BOA FORTE COLOCA NO ALTO EM CASA OU NO CAMPO EM UMA ARVORE FRONDOSA AXEO. Caso concreto 07 A) É classificado como norma impositiva (cogente), pois não admite composição contrária ao que preceitua. B)Sim, pois dos dois artigos da CF impõem regras a serem seguidas, e são de ordem pública. Questao Objetiva : e) externa e institucionalizada. Caso concreto 08 RESPOSTA: Nesse caso, há a colisão entre dois direitos fundamentais. RESPOSTA: O princípio da ponderação de valores consiste na técnica de afastar momentaneamente a incidência de um dos princípios, fazendo prevalecer o outro em caso de colisão. O juízo de ponderação se dá no plano do seu “peso valorativo” entre os princípios colidentes. Questão Objetiva : CORRETA (D) às normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico. Caso concreto 12 Caso Concreto 01

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

curso de Direito, do Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), sob a responsabilidade da Professora Giselly Campelo Rodrigues, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). MARINGÁ 2015 SUMÁRIO RESUMO 7 RESUME 8 1 INTRODUÇÃO 9 2 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 10 3 DOS CRIMES DE PERIGO 10 4 CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM: INCÊNDIO 11 4.1 Bem jurídico 11 4.2 Tipo objetivo 12 4.3 Sujeitos do crime 12 4.4 Tipo subjetivo 12 4.5…

mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos · Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos; · Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos; · Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis; · Apresentar as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV PROFESSOR: MARCOS “Artigos do Código Penal Comentados” *Henrique Murta *J éssica Franciele de Oliveira * Kerly Cristina Silva * Lílian Raquell Gomes Machado *Neandro Daher * Patrícia Moreira 6º Período - Direito Noturno - Azul PATOS DE MINAS 2012 CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR Ato obsceno Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena -…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos  Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos;  Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos;  Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis;  Apresentar as questões…

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia…

Introdução Este trabalho trata de teorias e classificação da ação. Constitui-se uma enorme conquista para a ciência processual o reconhecimento da autonomia do direito de ação, que se desvincula do direito subjetivo material. O estudo das diversas teorias da ação em muito contribuiu para que hoje se tivesse um conceito da Ação. Veremos, aqui, a teoria civilista, a polêmica Windscheid- Muther, teoria do direito concreto à tutela, teoria da ação como direito potestativo, teoria da ação…

Professor Antônio Guerra Apostila de Introdução ao estudo do Direito FONTES DO DIREITO Conceito: Constituem fontes do direito as formas de expressão em que o direito se manifesta. Representa a origem do direito, ou seja, o ponto de partida do direito. Como esclarece Hugo de Brito Machado, “as fontes de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de onde ela nasce, assim, a fonte do Direito é aquilo que o produz, é algo de onde ele nasce.” 1 Fontes do Direito Natural…