Caso Concreto Civil Vi Sucessão

Semana 07 - Direito Civil VI Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se: a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? A herança de Leandro será dividida na proporção de 1/2 para…

DIREITO CIVIL VI – AULA 1 – AV1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: José foi adotado antes da vigência da…

participaram da formação do instrumento decorre de influência na manifestação da vontade do testador. Daí, a nulidade. A nomeação do testador casado em favor do seu concubino, em regra, é nula. A nomeação torna-se válida se, ao tempo da abertura da sucessão, o testador já estava separado de fato há mais de 5 anos do cônjuge com quem mantinha convivência conjugal ao tempo da elaboração do testamento, desde que a ruptura da vida comum não tenha sido causada pelo morto. A nulidade da…

1 Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e equidade. 2 Da Pessoa Natural: da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade. 3 Da Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Representação e responsabilidade. 4 Do domicílio. 5 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 6 Fatos jurídicos. 7 Negócios

DIREITO DAS SUCESSÕES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” 7º SEMESTRE VESPERTINO CARAPICUIBA 02/2013 CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS

Introdução O novo Código Civil Brasileiro representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas. Nessas…

200501035829 Resposta da coletânea de direito civil VI Semana 1 Caso 1 Analisando em primeiro plano, o caso concreto proposto, poderíamos dizer que pelo princípio da igualdade entre os filhos, que trata o direito de família, todos os três irmãos teriam de forma igualitária e sem distinção entre os irmãos sanguíneos é o adotado o direito a herança deixada pelo pai morto, entretanto, pelo artigo 1787 do cc/02 relata que a lei a regular a sucessão é a vigente na época da abertura…

Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão Objetivos 1- Compreender a ordem de vocação hereditária. 2- Estudar as hipóteses e o procedimento de exclusão da sucessão. 3- Diferenciar falta de legitimação para suceder, indignidade e deserdação. Estrutura do Conteúdo 1. Vocação hereditária a

Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Legados Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Legados Objetivos 1- Conceituar e classificar os legados. 2- Analisar os efeitos do legado e as suas regras de pagamento. 3- Estudar as causas de caducidade dos legados e compreender seus efeitos. Estrutura do Conteúdo 1. Legados a. Conceito b. Classificação: legado de coisas; legado de crédito ou de quitação de dívida; legado de alimentos; legado de usufruto;

va jurídica simples 3. Narra va jurídica valorada 4. A construção de versões Aplicação Prática Teórica Como vimos anteriormente, a s peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender…