Bacharel em direito
3368 palavras
14 páginas
CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDESDIREITO DAS SUCESSÕES
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS”
7º SEMESTRE VESPERTINO
CARAPICUIBA
02/2013
CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS”
CARAPICUIBA
02/2013
INDICE
RESUMO
INTRODUÇÃO
1- HISTÓRIA DO DIREITO DE HERANÇA
2- INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
3- FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA, HETERÓLOGA E IN VITRO
4- PRINC.NORT. DO DIR. À HERANÇA DOS FILHOS CONCEBIDOS POS MORTEM
• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• IGUALDADE OU ISONOMIA
• A FAMÍLIA É A BASE DA SOCIEDADE
• TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS FILHOS
• IGUALDADE ENTRE OS CONJUGES E COMPANHEIROS
5- INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CC
6- EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
7- VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O TEMA
8- CONSIDERAÇÕES FINAIS
9- BIBLIOGRAFIA
RESUMO
O artigo faz alusão a um grande embate jurídico entre normas do código civil de 2002 artigos 1798 e 1597. Vivemos em uma sociedade em constante evolução e que a cada dia, nascem novas técnicas que fazem com que o nosso ordenamento jurídico fique desprovido de resoluções para cada caso concreto.
O artigo trará aos leitores uma explanação sobre a concepção dos filhos post mortem, como reconhecer o direito a legitimidade da sucessão daqueles que nasceram após o momento da sucessão ou princípio da saisine?
A análise é fundamentalmente consubstanciada nos princípios basilares da nossa Carta política de 1988, onde através desses, resolver-se-ão alguns dos grandes problemas e embates que permeiam o mundo