Psicologia e seus campos de atuação
|Curso: |Direito |
|Semestre (Período) |8° SAM |
|Disciplina: |Direito das Sucessões |
|Carga Horária: |36 horas/aula |
|Professora: |Dalva Araújo Gonçalves |
EMENTA: Direito das Sucessões. Direito à Herança. Sucessões: por ausência, por morte, legítima. Vocação hereditária. Exclusão da Herança. Sucessão Testamentária. Legado. Inventário, Arrolamento e Partilha.
OBJETIVOS: A matéria aborda o instituto jurídico que regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos, proporciona o conhecimento da atual legislação (inclusive esparsa. Oportunizar aos acadêmicos de Direito o conhecimento, debate e reflexão sobre o Direito Sucessório Brasileiro, tanto no que tange à dogmática jurídica, quanto em seu aspecto prático e crítico, tendo presente o desenvolvimento legislativo e jurisprudencial.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar uma visão geral do Direito das Sucessões;
Possibilitar o Acadêmico de Direito ao desenvolvimento das competências necessárias para a solução de problemas relacionados com o Direito das Sucessões, a partir da discussão de casos concretos, ante o aspecto patrimonial e social que envolve todos os operadores do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Oportunizar aos acadêmicos de Direito o conhecimento, debate e reflexão sobre o Direito Sucessório Brasileiro, tanto no que tange à dogmática jurídica, quanto em seu aspecto