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19 páginas
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALEPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DAS
SUCESSÕES
Organizadora
Profª. Drª. Teodolina B. S. C. Vitório
“Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, mas o maior destes é o
AMOR”. (I Co. 13.13)
MULHER
MANDA
MATAR
ESPOSO
PARA FICAR
COM A
HERANÇA EM
MIRANTE DA
SERRA
(http://www.oobservador.com/nacional/not_nac7796,0.htm
l)
JUSTIÇA DECRETA NOVA PRISÃO DE
MULHER ACUSADA DE MANDAR MATAR
GANHADOR DA MEGA-SENA
Jornal de Brasília - 04/11/2009
O ganhador da Mega-Sena assassinado, Rennê Senna, e a viúva
Adriana Almeida
FILHO MATA PAI, IRMÃO E QUER
ELIMINAR O RESTO DA FAMÍLIA
PARA FICAR COM HERANÇA
Comerciante falido, Iracildo
Eudácio de Souza, promete “matar um por um" dos seus irmãos e sobrinhos para ficar com patrimônio da família.
Extra Alagoas - AL
02/12/2009
CÓDIGO CIVIL
(Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de
2002)
DO DIREITO DAS
SUCESSÕES
(arts. 1784 ao 2027 CC)
Título I
DA SUCESSÃO EM GERAL
Título II
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
Título III
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Título IV
DO INVENTÁRIO E PARTILHA
Título I
DA SUCESSÃO EM GERAL
(Arts. 1784 a 1828)
CAPÍTULOS
I.Disposições Gerais
II.Da Herança e de sua Administração
III.Da Vocação Hereditária
IV.Da Aceitação e Renúncia da Herança
V.Dos Excluídos da Sucessão
VI.Da Herança Jacente
VII.Da petição de herança
Título II
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
(Arts. 1829 a 1856)
CAPÍTULOS
I.Da Ordem da Vocação Hereditária
II.Dos Herdeiros Necessários
III.Do Direito de Representação
Título III
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
(Arts. 1857 a 1990)
CAPÍTULOS
I.Do Testamento Em Geral
II.Da Capacidade de Testar
III.Das formas ordinárias do testamento
•público;
•cerrado;
• particular.
IV. Dos Codicilos
V. Dos Testamentos Especiais
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Do Testamento Marítimo e do Testamento
Aeronáutico
Seção III
Do Testamento Militar
VI. Das Disposições Testamentárias
VII.Dos Legados
VIII.Do
Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
IX. Das