Caso Concreto Civil Vi Sucessão

trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para ser parte; capacidade postulatória ? jus postulandi; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio. Substituição processual. Sucessão processual. Aplicação Prática Teórica CASO…

patronímico do companheiro ..................................... 25 4.6. Medida Cautelar de Separação de Corpos ........................................... 26 4.7. Indenização pela prestação de serviços domésticos ............................ 27 4.8. Sucessão Hereditária ............................................................................ 30 4.9. Outros efeitos ........................................................................................ 31 5. DISSOLUÇÃO DA UNIÃO…

Atividade Estruturada Civil VI - Professora: Consuelo Sucessão e Fertilização ( Aula 04) Respostas: 1) Após ver o vídeo, concluo: Reprodução Humana assistida, o gênero do qual deriva duas espécies: A inseminação artificial e a fertilização in vitro ou fertilização na proveta. Inseminação artificial é o procedimento em que se realiza a concepção in vivo, no próprio corpo da mulher. Nesse caso, o médico irá preparar o material genético a ser implantado no corpo da mulher onde irá ocorrer…

Direito Público. Também - Direito Civil, comercial e do Trabalho - Ramos do Direito Privado. - Direito Público: é aquele que regula ou disciplina os interesses gerais de uma sociedade. - Direto Privado: é aquele que regula ou disciplina os interesses particulares. - Sociabilidade: característica ou necessidade do homem que o impulsiona o viver em grupos. · AULA 2- TEORIA GERAL DO ESTADO. Esta estuda organização do Estado e é o governo, criado para administrar a vi- em…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a…

SUMÁRIO Introdução Importância do Direito Importância do Direito Civil Direito Positivo Direito Natural Direito Objetivo Direito Subjetivo Direito Privado Direito Público Codificação Divisão do Código Civil Conclusão 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 IMPORTÂNCIA DO DIREITO O direito é responsável pelo cumprimento da lei e sua importância já era apreciável desde a Antiguidade. Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita…

Código Civil. Segundo o artigo 1.658 do diploma civil, “no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes”, ou seja, todos os bens adquiridos durante o casamento se comunicarão, salvo as exceções elencadas nos artigos 1.659 e 1.661, veja-se: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou…

ausência – 3. A definição civil-constitucional do momento da dissolução do casamento do ausente. Conclusão. Bibliografia. INTRODUÇÃO A ausência é um estado de fato, declarado em juízo e consubstanciado no desaparecimento de uma pessoa do seu domicílio, sem dar notícias do lugar onde se encontra, nem deixar procurador para administrar seus bens, acarretando, por essa razão, dúvida a respeito da sua sobrevivência.[1] Note-se que, o ausente civil não se confunde…

feiras (SALA 110) DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROFESSOR: ROGERIO SOARES Bibliografia 1. Pablo Stolze, Saraiva, Novo Curso, Direito Civil Volume 1 (Parte Geral); RECOMENDACAO DO PROFESSOR; 2. Venosa, Silvio. Direito Civil, Volume 1, Atlas. 3. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 1, Saraiva. 4. Vademecum (Saraiva, Rt, Riedel, etc.). * Complementar: Caderno de Questões (p/ provas e concursos) Autor: Guerrinha * Direito Civil – Parte Geral,…

Aluna: Andressa França Barreiro – mat. 201201061407 Civil VI – Aula 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1.º de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. RESPOSTA: Não, Maria