direito penal

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL Aula 1- Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes contra a Vida. NOME DA DISCIPLINA EMENTA. Crimes contra a Vida.  Homicídio – Art.121, CP.  Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio –Art.122, CP.  Infanticídio – Art.123, CP.  Aborto – Art.124 a 128, CP. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA OBJETIVOS DESTA AULA  Identificar a relevância do estudo integrado entre as Teorias do Delito, da Sanção Penal e os Crimes em Espécie.  Identificar as figuras típicas que lesionam o bem jurídico-penal vida.  Aplicar as questões controvertidas.. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA CRIMES CONTRA A VIDA Início e término da vida.  Intrauterina – Teoria Conceptualista.  Extrauterina - Art.123, CP e ART.3º, Lei n. 9434/1997. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA I. HOMICÍDIO. Art.121, CP. 1.1 Análise da Figura Típica. Elementos do tipo. Sujeitos do delito. Classificação doutrinária. Consumação e tentativa. Figuras Típicas: homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado; homicídio culposo; causas de aumento. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre os Crimes em espécie. AULA1 NOME DA DISCIPLINA 1.2. Questões Relevantes ►Homicídio…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Ariadine Faraco LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado…

1. APRESENTAÇÃO TEMÁTICA A presente monografia tem como escopo reconhecer o vínculo trabalhista encoberto por fraude, nos contrato de parceria agrícola, considerando, para a questão as decisões jurisprudenciais e doutrinas. Assim, importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme a análises de entendimentos de Tribunais. A desconsideração do contrato de parceria por representar vínculo trabalhista, levando-se em consideração a…

instituição financeira o valor da dívida, independentemente de demais circunstâncias.” O advogado da financeira diz que “a justiça é alcançada apenas por mãos limpas”, o que não teria sido respeitado por Fulano, cuja ma-fé poderia ser identificada objetivamente pela contradição valorativa na externalidade de seus atos, sendo prescindível qualquer prova inequívoca de sua má intenção, com fundamento na interpretação de Cristiano Chaves a respeito da legislação brasileira. Como fundamento…

TAE 12 – Planos de Benefícios do RGPS. 1. Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. a) Verdadeiro b) Falso Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial Verdadeiro 2. Luiz de Paula Diniz, 53 anos, ingressou junto ao TJGO com ação…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE ANNE WILMA CASAGRANDE KÉTLIN THAÍS LOLATTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA SÃO MIGUEL DO OESTE – SC 2013 ANNE WILMA CASAGRANDE – Assistente Social KÉTLIN THAIS LOLATTO – Bacharel em Direito ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS…

JUÍZES LEGISLADORES ? Com base na leitura do livro “Juízes legisladores”, do professor italiano Mauro Cappelletti, traduzido pelo professor Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entende-se como um estudos sobre a criatividade jurisprudencial, investigando as razões pelas quais a criatividade tem se tornado mais necessária nas sociedades contemporâneas. O autor aborda o direito jurisprudencial, passando pelas causas e…

RECURSO DE REVISTA João Pessoa 2014 AMANDA RAYANNE GUEDES PEREIRA MARIANA ANDRADE DA SILVA REBECA RESENDE DE FRANÇA RORDIGUES DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II Análise da temática apresentada à disciplina Direito Processual do Trabalho II, ministrada pelo Prof. Demétrius Leão no Curso de Direito da UFPB, como exigência para segunda avaliação. João Pessoa 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FABIO ROBERTO WILL DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA OBTENÇÃO DE SALÁRIO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO FLORIANÓPOLIS (SC) 2010 FABIO ROBERTO WILL DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA PARA…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO .........................................................................................................05 2. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DAS UNIVERSIDADES EM CASO DE FURTO DE VEÍCULO EM SEU INTERIOR E DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS ADVINDAS DESTE ENTENDIMENTO .................................................... 3. RESPONSABILIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA A PARTIR DE CRITÉRIOS QUE NÃO SE RESTRINJAM APENAS À EXISTÊNCIA OU…