RECURSO DE REVISTA
João Pessoa
2014
AMANDA RAYANNE GUEDES PEREIRA
MARIANA ANDRADE DA SILVA
REBECA RESENDE DE FRANÇA RORDIGUES
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
Análise da temática apresentada à disciplina Direito Processual do Trabalho II, ministrada pelo Prof. Demétrius Leão no Curso de Direito da UFPB, como exigência para segunda avaliação.
João Pessoa
2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .....................................................................
4
2. ADMISSIBILIDADE .............................................................
5
2.1 Pressupostos genéricos de admissibilidade ..........................
5
2.2 Pressupostos especiais de admissibilidade ...........................
6
2.3 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho acerca da admissibilidade do Recurso de Revista ........................................................................................
8
3. CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ....................
14
3. Hipóteses de cabimento no procedimento ordinário, sumaríssimo e na execução ...........................................................
14
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TST 23/2003 ..................
19
5. DOS EFEITOS ........................................................................
20
6. REQUISITOS DE TRANSCENDÊNCIA ............................
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6.1 Transcendência Jurídica ........................................................
23
6.2 Transcendência Política .........................................................
23
6.3 Transcendência Social ............................................................
24
6.4 Transcendência Econômica ...................................................
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7. DA NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .........................................................................
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8. CONCLUSÃO