Case Titulos Executivos Judiciais

idealista do século XIX também dedico, depois de mais de um século de sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do Direito Russo, 3.1 – ARusskaia pravda, 3.2 – O Período do Domínio Mongol, 3.3 – O Código de 1649, 3.4 – O…

147, do CE, o único documento exigido para o eleitor votar era o título eleitoral, no entanto, caso comparecesse a sua seção eleitoral, sem título, mas portando documento oficial com foto, era lhe garantido exercer o sufrágio (art. 50, parágrafo 1º, da Res. TSE 22.712/2008). Com a redação do art. 91-A da LE, introduzido pela Lei 12.034/2009, o eleitor, no momento da votação, deverá exibir 2 documentos : o título de eleitor e um documento de identificação com foto.

momento jurisprudencial atual bem como as perspectivas de alterações no novo Código de Processo Civil. INTRODUÇÃO O surgimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica remonta ao século XIX, mais precisamente à Inglaterra, tendo no leading case conhecido como Salomon vs. Salomon & Co. a primeira manifestação conhecida de tal fenômeno. Posteriormente, houve o desenvolvimento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na Alemanha e Europa continental, de maneira…

Practical Guide : the defense of competition in Brazil / CADE – 3. ed. revista, ampliada e bilíngue = 3rd. edition revised and expanded. – São Paulo : CIEE, 2007. 112 p. ; il. (Coleção CIEE Especial = CIEE Special Colection) 1. Economia-Brasil I. Título II.Série CDU 33 (81) ÍNDICE INTRODUÇÃO Catalog Record 7 121 GUIA PRÁTICO Practical Guide A importância da concorrência ........................................................... 9 The importance of…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 DESENVOLVIMENTO 15 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 15 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 15 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternáriarágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. DESENVOLVIMENTO 1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA Assim, é importante definir... 1 Título Nível 3 – Seção Terciária Como... 1 Título nível 4 – Seção quaternária…

VELOSO DA SILVEIRA FILHO APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Uma abordagem sobre o momento da aplicabilidade no cumprimento de sentença Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Integrada do Recife, para ser submetida à banca examinadora em sessão de defesa oral pública, sob orientação do Professor Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. RECIFE 2010

ordenamento jurídico próprio, pelo menos de imediato. No texto das Orientações Filipinas, era tratado o problema da Arbitragem no Titulo XVI, do livro II: Dos Juízes Árbitros. Basicamente três características se destacam já em primeira analise. Em primeiro lugar, a sentença arbitrável se sujeitava, sempre, a recurso, mesmo que contivesse o compromisso clausula proibitiva. Nesse case, se uma das partes recorresse, subordinava-se a pena convencional, não sendo seu recurso provido. Em…

com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família…

com enfoque respectivamente nos ordenamentos jurídicos norte-americano e brasileiro. Tal estudo visa principalmente realçar as influências sofridas historicamente pelo direito pátrio, do modelo estadunidense, com destaque para alguns princípios judiciais (como o due processo of Law) e na construção de nossa Suprema Corte, o STF. Essa influência levou por exemplo ao desenvolvimento do instituto da súmula vinculante, numa clara alusão aos precedentes vinculantes das cortes da família…

detectar a origem da lesão ora causada e embasar a correspondente Ação Civil Pública. Contudo, logo após a criação deste instituto, constatou-se que, em muitos casos, a composição dos litígios era possível, sem que fosse necessário intentar a medida judicial. Referida medida é juridicamente conhecida pelo Compromisso de Ajustamento de Conduta. Nesse diapasão, o presente trabalho vislumbra analisar, para as partes e para o próprio Inquérito Civil em curso, quais as conseqüências advindas…