Case Titulos Executivos Judiciais

parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Rolando Maria da Luz São Paulo 2007 3 Autor: SÉRGIO MASSARU TAKOI Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 5° LXXVIII DA CF/88) E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2 DESENVOLVIMENTO 15 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 15 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 15 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternáriarágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. DESENVOLVIMENTO 1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA Assim, é importante definir... 1 Título Nível 3 – Seção Terciária Como... 1 Título nível 4 – Seção quaternária…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA PROJETO CIENTÍFICO Tecnologia em Marketing O PODER DA MARCA CASE PARMALAT André L. J. de Souza Andrei Masson Dimilson M. Medeotto Rodrigo Luís Adão Wellington Machado Orientador (a): Leandra Berganton Ribeirão Preto Novembro, 2014 “a marca vale mais do que o produto e até mais do que a própria empresa” Tavares SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402300766 \h 31. EVOLUÇÃO DA MARCA PAGEREF _Toc402300767 \h…

INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS MARINGÁ 2012 JEANINE PEREIRA INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS Monografia apresentada à disciplina de Monografia Jurídica como requisito parcial para a conclusão do curso de especialização em direito aplicado da Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Prof. Willian Pussi MARINGÁ 2012 JEANINE PEREIRA INÊS O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES…

height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II.…

Decisões judiciais e o novo CPC: tutelas jurisdicionais Renato Villar* Sumário 1 Introdução. 2 Antigas codificações e surgimento de novos códigos. 2.1 Importância das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas…

O controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz dos princípios norteadores da administração pública João Victor Cavalcanti SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Os atos administrativos e os princípios da administração pública; 3. Os limites do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário; 4. O controle judicial dos atos administrativos vinculados à luz dos princípios da administração pública; 5. Referências. Resumo: O presente artigo trata acerca da…

Os métodos extrajudiciais de solução de conflitos, quando de atuação, enseja a produção de um Título Executivo Extrajudicial. Tais títulos derivam, em última análise, da vontade da Lei. É bom lembrar que não há nestes casos aplicação da jurisdição. Desta forma, conclui-se pela existência de mero reconhecimento legal do resultado obtido, o que, por consequência, garante a executividade pela vida judicial (PINTO, 2002, p. 10). Em síntese, por ter natureza jurídica, tem a mediação que se…

Plano de Aula: 6 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 6 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos  Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;  Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;  Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base…

– Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania, financiado pelo Programa Grupos – UNESC. 1 A palavra doutrina, quando em itálico, não se refere às elaborações dos estudiosos do Direito e dos juristas sobre as normas jurídicas e decisões judiciais; com aquele destaque gráfico, assume o sentido que lhe dão os norte-americanos, ou seja, o de uma articulação teórica feita pelas Cortes de Justiça, em especial a Suprema Corte. Revista Seqüência, n.º 48, p. 91-117, jul. de 2004 …