O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO STARE DECISIS

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ

JEANINE PEREIRA INÊS

O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO
STARE DECISIS

MARINGÁ
2012

JEANINE PEREIRA INÊS

O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO
STARE DECISIS

Monografia apresentada à disciplina de
Monografia Jurídica como requisito parcial para a conclusão do curso de especialização em direito aplicado da Escola da Magistratura do Paraná.
Orientador: Prof. Willian Pussi

MARINGÁ
2012

JEANINE PEREIRA INÊS

O PRECEDENTE JUDICIAL E APLICAÇÕES DOS INSTITUTOS DO
STARE DECISIS

Monografia apresentada à disciplina de
Monografia Jurídica como requisito parcial para a conclusão do curso de especialização em direito aplicado da Escola da Magistratura do Paraná.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Willian Pussi
(orientador)

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MARINGÁ
2012

À Deus, por seu amor, salvação, por suas bençãos e seus cuidados nos detalhes de minha vida e de minha família.
À minha família, em especial ao meu pai,
Jaime Eugênio, (in memoriam) que sempre foi um grande incentivador, motivador e protetor, que com tanto amor me ensinou dia a dia o tipo de pessoa que gostaria de ser. À minha mãe, Maria Inês, que nos últimos anos tem sido mãe e pai e tem realizado essas funções muito bem com amor, carinho e compreenção tornando os dias provas mais fáceis. À minha irmã, Patrícia de Paula, que tem sido minha amiga e parceira na vida.

Jeanine Pereira Inês

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, à Deus pela vida e oportunidade.
À minha família pelo apoio e amor dedicado.
Ao Prof. Dr. Paulo Roberto de Souza e ao grupo de pesquisa, Aracê, Juliana, Mariana,
Michel, Sara e Thalyta e outros que ajudaram com materiais e estimulo em todo o percurso.
Ao Desembargador Rabello Filho e seus acessores, por me receber no