Carvalho Aurora Tomazini De

numerário de reajuste estabelecido na Lei 11.738/2008 (institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica); importante se torna salutar, o entendimento do eminente doutrinador JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO, que em suas palavras conclui que: “Constitui objeto da tutela de ambas as espécies de mandado de segurança o direito líquido e certo. Trata-se de noção bastante controvertida, havendo alguns autores que entendem que o fato…

influência de tais considerações provenientes da metafísica propugnada por Kant é absorvida, hoje em dia, na própria doutrina nacional, inclusive na seara tributária. Percebe-se tal afirmativa ao se analisarem as reflexões produzidas por Paulo de Barros Carvalho, em detalhes, acerca da norma jurídica tributária: Ora, se acolhemos a ideia de que no tributo se imputa uma consequência (relação jurídica) a um antecedente (suposto), haveremos de aceitar, por razões de coerência, que…

por este homem de coração gigantesco, de alma pura e de uma inteligência extraordinária. Preciso frisar ainda que este mestre, pai adotivo de todo potiguar que chega à PUC-SP, é o responsável pela escolha do meu tema. Ao mestre Paulo de Barros Carvalho por ter me acolhido com carinho no Mestrado e em seu grupo de estudos. Por ser um exemplo de homem devoto, humilde, determinado, generoso, e apaixonado pelo estudo científico tributário. Preciso agradecer ainda ao Professor Roque…

tributária são vistos como autônomos entre si, haja vista o art. 140 do CTN dispor que as circunstâncias que modificarem o crédito tributário, não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem. Quando a este dispositivo, o doutrinador Paulo de Barros Carvalho é favorável, por entender que as eventuais modificações entre o nascimento e a extinção não afetam o vínculo originário. Deve-se analisar, por último, e não menos importante, o art. 142 do CTN que trata especificamente da…

2338455-ES 0106597-1 ALEXANDRE ARMINI SANTOS 902177-ES 0106651-0 ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA 1142965-ES 0106631-5 ALEXANDRE CALDAS PEREIRA 1756426-ES 0106632-3 ALEXANDRE LUIS NASCIMENTO SILVA SOUZA 1867255-ES 0105083-4 ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO 96092622-RJ 0104978-0 ALEXANDRE SILVA MARRECO 1160338-ES 0105039-7 ALEXANDRE TEIXEIRA MACHADO 2213901-ES 0105014-1 ALEXANDRE VILA NOVA MARCHIORO 1911229-ES 0105018-4 ALEXSANDERN MEIRELLES PEDRO 845696-ES 0105196-2…

efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a orientação do Prof. Doutor Paulo de Barros Carvalho. SÃO PAULO 2011 3 Banca Examinadora _________________________________ _________________________________ _________________________________ 5 À minha família, em especial ao meu pai, que não está mais conosco, mas vive em…

Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Advogado e Consultor Jurídico. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Coordenação editorial: Alessandra Arruda Preparação de texto: Semíramis Oliveira Capa: Ney Faustini Produção editorial/arte: Denise Dearo CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. J373j…

concentração: violência). Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2006. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2013. CARVALHO, Aurora Tomazini de. Direito penal tributário: uma analise lógica, semântica e jurisprudencial. São Paulo: Quartier Latim, 2009. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 22. ed. Saraiva. São Paulo: 2010. COSTA JÚNIOR, Paulo José da; DENARI, Zelmo. Infrações tributárias e…

Da Rocha / 303102884, Alynne Jandayra Eliamen Da Costa / 303060105, Ana Paula Da Assunção E Silva / 303081617, Ana Paula Marques Coutinho / 303106095, Barbara Lima Pires Da Silva / 303130509, Beatriz Pacífico De Assis / 303100002, Bruna Dourado De Carvalho / 303117929, Caroline Arcanjo Abdelnour / 303046553, Cecilia Costa Ribeiro / 303083801, David Richard Tavares Lima / 303095804, Diego Moreira Guerra Da Silva / 303072079, Douglas Gonçalves Dos Santos / 303153782, Elielcio Canedo Da…

Florencio Barros / 430008222, Ellen Nívea De Souza Atalaia / 421130514, Emerson Da Silva Santos / 421083573, Erick Lucena Campos Peixoto / 421062075, Erik Douglas Barreto Sobrinho / 421011538, Esmeralda Onilda Gonzaga / 421080088, Fabiola Martha Carvalho Camelo / 430003353, Felipe Alves Pereira / 421063762, Fernando Antônio Holanda Braga Damasceno / 421049269, Fernando Machado Barros / 421074676, Fernando Muniz Gadelha Sales / 421025925, Flávia Basto Dos Santos / 421093724, Flávia…