Sanções tributárias

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Michelle Marie Caldas Cruz

Sanções tributárias: uma visão constitucional

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2009

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP

Michelle Marie Caldas Cruz

Sanções tributárias: uma visão constitucional

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor
Doutor Antonio Carlos Mendes.

SÃO PAULO
2009

BANCA EXAMINADORA:

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INRJ

Dedico este trabalho

À minha amada avó, ALBA DE MACÊDO CALDAS, pelo exemplo de fé, sabedoria, benevolência, retidão e infinita ternura.
A meu pai, CLODOALDO CRUZ FILHO, meu maior orgulho, por ter me proporcionado uma base familiar forte, pautada na fé, no amor ao próximo, na caridade, na mais absoluta retidão, sem esquecer jamais de ser um pai extremoso e bem humorado.
À minha mãe, MARIA DA SALETE CALDAS CRUZ, que sempre soube exercer com excelência a sua missão de mãe e avó dedicada e amorosa.
Ao meu esposo, WILL KAMAYO ANDRADE SANTOS YVY, pelo exemplo de que a busca do saber é uma prática prazerosa e instigante que deve ser exercitada continuamente; e especialmente por todo o amor, carinho e paciência demonstrados.
À minha filha, ANNIE MARIE CRUZ SANTOS, linda luz da minha vida, razão de minha alegria, amor infinito e incondicional.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a presença constante de Jesus Cristo e de Nossa Senhora Mãe
Santíssima no seio de minha família, sem Eles essa conquista não teria ocorrido.
Aos meus pais Clodoaldo Cruz Filho e Maria da Salete Caldas Cruz pela torcida e apoio incondicional; aos meus irmãos Marcelle Marie Cruz Lopes e
Michell Ievisk Caldas Cruz pelo amor