Carvalho Aurora Tomazini De

08655-020 Gislene de Carvalho Rua dos Cravos 136 Jd Ikeda, Suzano, SP CEP 08640-020 Gislene de Paula Av Edmilson Rodrigues Marcelino, 1024, Miguel Badra, Suzano, SP CEP 08690-185 Givanésio de Castro Coelho Rua da Platina, 799, Jardim Monte Cristo, Suzano, SP CEP 08670-180 Haroldo da Silva Estevão Rua Regino Alves Alemida 419 A, Jardim Luela, Suzano, SP CEP 08615-305 Ivo Gomes da Silva Rua Vicente Celestino, 252 Vila Nova Amorim, Suzano, SP CEP 08615-270 Jakeline Carvalho Rua dos…

Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Leitura obrigatória Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo…

amigos Leonardo e Paulo já citados acima. Também expresso minha gratidão aos professores e monitores do IBET, principalmente Marina Vieira de Figueiredo, Luciano de Almeida Pereira, Philippe André Rocha Gail, Gyordano Kelton Alves Luz, Aurora Tomazini de Carvalho, Neiva Baylon e Charles William McNaughton que, muito embora eu não tenha sido seu aluno no Curso de Especialização em Direito Tributário, muito colaborou com minhas dúvidas no Curso de Extensão em Teoria Geral do Direito,…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluna: Maria Fernanda Duarte Sirotheau da Costa Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35.…

pacto federativo, pois, em que pese a estranheza da contribuição criada, não se suprimiu as competências tributárias das União e dos Estados para beneficiar a União, apenas ampliou-se a competência municipal. E assim também pensa Aurora Tomazini de Carvalho (2006) ao avaliar que: [...] o que se verifica da Emenda Constitucional 39/02 é que ela introduziu no sistema [...] enunciados que outorgam aptidão aos Municípios e ao Distrito Federal para criação de mais um tributo [...],…

vez, compõe-se de linguagem descritiva, ou seja, é o instrumento utilizado para investigar, interpretar e descrever o direito positivo. 1.1.2. Direito Tributário Positivo e Ciência do Direito Tributário O conceito adotado neste trabalho é o de Carvalho, que define: “O Direito Tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de…

10. João Melo (1955) 11. José Eduardo Agualusa (1960) 12. José Luandino Vieira (1935) 13. Kardo Bestilo (1976) 14. Luís Filipe Guimarães da Mota Veiga (1948—1998) 15. Manuel Rui (1941) 16. Ondjaki (1977) 17. Paulo de Carvalho (1960) 18. Pepetela ou Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos (1941) 19. Uanhenga Xitu (1924) 20. Víctor Kajibanga (1964) 21. Viriato Clemente da Cruz (1928—1973) Quitandeira A quitanda. …

18h00min Bibliografia Indicada: BALERA, Wagner. Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2. Ed. Editora Conceito: São Paulo, 2011. ______ Noções Preliminares de Direito Previdenciário. Quartier Latin, São Paulo, 2a. edição, 2010. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. ______. Direito Tributário, Linguagem e Método. São Paulo: Noeses. DAVID ARAÚJO, Luiz Alberto; NUNES JR. Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 18ª Ed. Editora…

na prova de redação. 10001938, Abner de Almeida Souza, 60.00, 6.82 / 10001948, Abner Lourenco da Fonseca, 44.00, 8.50 / 10001025, Acacia Regina Miranda Costa, 48.00, 6.16 / 10002782, Adailde da Silva Rosa, 48.00, 5.12 / 10002900, Adriano Borges de Carvalho Filho, 49.50, 6.13 / 10003025, Adriany Maria de Souza Lourenco, 63.00, 7.29 / 10000938, Adriany Soares Arruda, 72.00, 8.41 / 10000385, Aika Loiany Andrade de Camargo, 85.50, 8.24 / 10002111, Aisha Abdul Hamid Kshir, 54.50, 7.60 /…

NELSON DE SOUZA SOARES FAZENDA ARANHA 050.556.282-00 ELNATAN ALVES ARANHA FAZENDA BOA SORTE 354.263.221-04 IZAFAN MESSIAS BATISTA FAZENDA ENCANTO DA NATUREZA 135.448.371-53 NEY MARTINS MORAES FAZENDA ESTANCIA INACIO UM 349.341.891-49 ELIOMAR C. DE CARVALHO FAZENDA OURO BRANCO 573.640.606-34 JAMES FARLLEN OLIVEIRA MARTINS FAZENDA POR DO SOL DOIS 575.274.821-68 JANEIDE TEODORO BENTO FAZENDA PORTO VELHO 056.278.771-20 HELIO MARTINS DE OLIVEIRA FAZENDA RANCHO DOCE 186.031.065-68 ORLANDO…