Caio E Silvio

vítima e o autor do dano, nomeada pela doutrina de culpa concorrente. Ficando a critério do magistrado a fixação, concorrente, da indenização, ou seja, arcando o autor do dano com a metade da indenização pleiteada pela vitima. Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, no caso de culpa exclusiva da vítima não há que se falar em indenização, visto que apenas e exclusivamente a vítima concorreu para o acontecimento do dano. Já no caso da culpa concorrente . importante comprovar a…

coisa e bem em diferentes sentidos, fato que contribui para uma certa confusão entre seus conceitos. Na verdade a divergência entre os dois termos deve-se à colocação dos bens e das coisas, um em relação ao outro, ora como espécie, ora como gênero. Silvio Rodrigues e Maria Helena Diniz, p. ex. colocam coisa como gênero e bem como espécie; uma vez que existem coisas que não tem valoração econômica o que impede que sejam consideradas como bens. Para estes dois autores, os bens são…

perigo e lesão); b) vício social – são atos contrários à lei ou à boa-fé, que é exteriorizado com o objetivo de prejudicar terceiro (fraude contra credores). Todos estes vícios estão previstos no Código Civil brasileiro. INTRODUÇÃO Segundo Silvio Rodrigues em seu livro Direito Civil, volume 1(cap. IV, pag.181), talvez seja o capítulo IV do C que trata dos Defeitos do negócio jurídico o que mais sofreu mudanças e provou a chegada do código de 2002. A partir daí criaram-se mais…

domínio. 12.1. Bens públicos. 12.1.1. Classificação. Características. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2005. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2005. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. vol. 1. São Paulo: Atlas, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. DINIZ, Maria…

importa destacar as suas características. Podemos mencionar como características da obrigação solidária (explicada no artigo 266): 1) pluralidade das partes; 2) unidade da prestação; e 3) multiplicidade de vínculos. Sobre a pluralidade de sujeitos, Caio Mário (2005, p. 47) explica que a classificação da solidariedade que adota o critério subjetivo, estabelece, pois, “agrupamentos tendo em vista os sujeitos da relação criada, a forma como suportam ou recebem o impacto do vínculo. Desta…

Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo: Saraiva – 2010. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, Direito das Sucessões. 19ª ed. Rio de Janeiro, Forense editora, 2012. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Direito das Sucessões. 4ª ed. São Paulo, Editora Atlas S.A. 2004. III Atelier Técnico Cientfco DOCTUM…

Rio de Janeiro: Forense, 2000. MONTEIRO, Washington de Barros, Curso de Direito Civil. Vol. I, S. Paulo: Saraiva, 1999. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de D. Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. RODRIGUES, Sylvio. Teoria Geral do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. Vol. I, São Paulo: Atlas, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CHAVES, Benedita Inês Lopes. A tutela…

voluntariamente, ou por imprudência, negligência, imperícia, ou falta de exação de dever funcional, e que deve ser ressarcido”4. 1 INFORMAÇÃO CIRURGIA PLÁSTICA. Cirurgião plástico. Disponível em: . Acesso em: 31 mai. 2008. 2 RODRIGUES, Silvio apud SAVATIER. Direito civil: responsabilidade civil. 19. ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p. 06. 3 LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil (fontes…

opiniões diversificam sobre algum assunto, se obrigam a pagar certa soma àquela, dentre os contratantes, cujo ponto de vista se verifique seja verdadeiro”. Caio Mário define jogo como o contrato em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, pagar certa soma àquele que lograr um resultado favorável de um acontecimento incerto. Silvio Venosa conceitua jogo como contrato por meio do qual duas ou mais pessoas obrigam-se a pagar determinada quantia ou coisa diferente de dinheiro…

Dias - "toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade. Isso talvez dificulte o problema de fixar o seu conceito, que varia tanto como os aspectos que pode abranger, conforme as teorias filosóficas-jurídicas"(5) Silvio Rodrigues citando Savatier (Traité de la responsabilité civile. Paris, 1939, v. I, n. 1) conceitua responsabilidade civil "como a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por…