Caio E Silvio

uniões estáveis relações que, embora duradouras não têm como finalidade à constituição de família. Os juízes têm admitido a união estável ainda que alguns dos seus elementos estejam ausentes, por razões de ordem moral e social, conforme estabelece Silvio de Salvo Venosa. 2 Descrito esses elementos: convivência pública, contínua e duradoura e o nascimento de prole do casal estabelecida com o intuito de constituição de família, presentes em nossa legislação para a conceituação de união…

visto como a ordem estabelecida, a lei vigente. É justo porque está ordenado, estabelecido. TEORIA DO DIREITO REFERÊNCIAS Venosa, Silvio de Salvo. “Introdução ao Estudo do Direito”. Atlas, 2008. Ferraz Jr., Tercio Sampaio, "Introdução ao Estudo do Direito", Atlas, 1988. Bobbio, Norberto, "O Positivismo Jurídico", Ícone editora, 1995. Pereira, Caio Mario da Silva, "Instituições de Direito Civil", Forense, 10. ed., 1987. Reale, Miguel. “Introdução ao Estudo do Direito”, 2008.

guarda a propriedade resolúvel é o devedor que perdêla-á no caso inadimplência e não para o credor. Alienação é formalizada em contrato registrável no cartório competente e constitui um direito real de garantia. 2 11/11/2013 Alienação Fiduciária  Silvio Rodrigues – Compra e Venda sob condição resolutiva. O alienante possui o bem pelo constituto possessório, resolvendose o domínio do credor quando pagar o crédito.  Marco Aurélio Bezerra de Melo – entende ser um direito real,…

direito, paulatinamente, deixar de desempenhar seu papel na sociedade.” VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Direito de Família – Volume VI. São Paulo: Atlas, 2009. A obra apresenta, “as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família em um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar.” PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume VI – Direito das…

contra terceiros, a posse é a exteriorização ou visibilidade do domínio, a posse é um fato que é protegido pela lei, conforme pensamento de Sílvio Rodrigues: “Portanto a posse é uma situação de fato que é protegida pelo legislador.” (Rodrigues, 2007, p. 16). Outro ilustre autor que também entende ser a posse um fato que é protegido pela legislação é Silvio de Salvo Venosa: Desse modo, a doutrina tradicional enuncia ser a posse relação de fato entre a pessoa e a coisa. A nós parece…

entre teoria e prática. VII – BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: parte geral. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: parte geral. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. Bibliografia Complementar: AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7ª ed. São Paulo: Renovar,…

introdução, objetivos e metodologia X Protocolo da 1ª parte do artigo X Protocolo da 2ª parte do artigo X Protocolo conclusão artigo X Protocolo versão completa do artigo X REFERÊNCIAS PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil – direito de família. 14.ed., vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2004. PERES, Luiz Felipe Lyrio. Guarda compartilhada . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: .…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Pereira ,Caio Mário da Silva, Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 20ª Edição, 2010. Conteúdo .V . 1. Introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil. Vade Mecum- 2012 13ª EDIÇÃO Acadêmico de direito ED . SARAIVA Venosa, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito Reais/ Silvio Venosa – 10 – Ed – São Paulo. Atlas 2010 – (Coleção Direito Civil; Volume V) 2 Direitos Reais

Direito Civil Brasileiro, 4º vol.: Direito das Coisas, p. 33-34. 5 significado técnico desse instituto, que, na opinião de Sílvio de Salvo Venosa7, é, fora de dúvida, “o instituto mais controvertido de todo o direito, não apenas do direito civil”. Os romanos, que já conheciam bem a posse e já disciplinavam a defesa da situação possessória, como historia Silvio Rodrigues8, concentraram-se aprioristicamente nos aspectos práticos da posse, sem conceituá-la, perquirir sua…

jurídico, os bens têm significados próprios e específicos voltados para uma finalidade específica, servindo de objeto nas relações jurídicas. São as utilidades materiais ou imateriais que podem ser objeto de direitos subjetivos. Segundo CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, “Ser bem é tudo o que nos agrada: o dinheiro é um bem, como a casa, a herança de um parente, a faculdade de exigir uma prestação; bem é ainda a alegria de viver, o espetáculo de um pôr do sol, um trecho…