Ação Trabalhista Viuva

as mortes não foram com base em um julgamento moral, mas crimes de pistolagem. ‘Recebia de uma pessoa que era minha amiga. Eu era pistoleiro”, afirma o site Dourados Agora. • Segundo o blog G1,”Betty Johnson Neumar, mais conhecida nos EUA como a ‘viúva negra’, é suspeita de matar cinco maridos para ficar com os seus seguros de vida. A acusação criminal diz respeito ao fato de, alegadamente, ela ter contratado um homem para assassinar o seu quarto marido, mas as autoridades começaram a…

Questão 2 Leia o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente; um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinada ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor. Pelo conteúdo do texto,…

próprios e inclusive peculiaridade que o diferem dos demais, dessa forma sustenta a sua autonomia do direito processual comum, alem do fato de que na própria CLT se determina a aplicação subsidiária das regras do processo civil em caso de lacuna na trabalhista. EFICÁCIA: Isolamento dos atos processuais – É importante ressaltar que o direito processual do trabalho adota tal sistema de isolamento, ou seja, estabelece que estando em desenvolvimento um processo, a lei processual nova…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA____VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP EDI LAMAR FERNANDES MARASCA, brasileira, viúva, Professora, nascida em 28 de Julho de 1952, filha de Nilse Carvalho Fernandes, portadora da CTPS nº 79032 série 577, PIS 1075513861-6, RG nº 3.024.746 SSP/SC, inscrita no CPF/MF sob o nº 306.037.229-20, residente e domiciliada na Rua Pasqual Valva, n° 467, casa 02, Jardim Luso - São Paulo - SP, CEP 04421-070,…

do Trabalho 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO O art. 111 da CF/1988 define como órgãos da Justiça do Trabalho: • o Tribunal Superior do Trabalho (TST); • os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); • os juízes do trabalho. O Judiciário trabalhista, portanto, é dividido em três graus de jurisdição, quais sejam: TST (terceiro grau de jurisdição), TRTs (segundo grau de jurisdição) e os juízes do trabalho (primeiro grau de jurisdição, que exercem a jurisdição nas Varas do…

CAPITAL – RJ. VANILDA PIRES DE ASSIS, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Estrada do Engenho D’água, nº 376, Anil – Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22765-240, inscrita no cadastro de pessoas físicas nº 459.306.007-91, vem através da Advogada que lhe subscreve a presença de V.Exa. com fulcro nos artigos 247, 186 e 927 do Cód.Civil; 237 do CPC; art. 5º. Incisos V e X da CF/88; Lei nº 9.099/95, promover a presente, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS C/ C…

impenhorabilidade aplica-se aos bens móveis quitados que guarneçam a residência e que sejam de propriedade do locatário, observado o disposto neste artigo. Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: I - em razão dos créditos de trabalhadores da própria residência e das respectivas contribuições previdenciárias; II - pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara Trabalhista Itinerante de Igarapava (SP) Processo Trabalhista de n. 000379-90.2012.5.15.0158 - Rt. Sumo Cartório Trabalhista de Igarapava (SP). WANDA NAPOLEÃO TERRA, WANDA NA PEÃO TERRA, brasileira, viúva do sr. José Terra,CPF de n. 3661658/ 53, RG de n. 00019400644 SSP / SP,residente e domiciliada nesta cidade de Igarapava (S.P) na Rua Cel. Francisco Martins, n. 457, e HEBER JOSÉ TERRA, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito

........ 10 2.5 Violação aos Direito de Personalidade da Vítima. (artigo 1ª 21 do CC/02)............. 11 2.6 O Assédio Moral no Direito Comparado.................................................................... 12 3 PARTICIPANTES QUE SOFRERAM AÇÃO DO ASSÉDIO MORAL................. 13 3.1 Primeira experiência como profissional do setor....................................................... 13 3.2 Recepcionista de Cartão.........................................................................

trabalho." Até então prevaleciam os entendimentos consolidados pelas seguintes Súmulas: Súmula n.º 15 do STJ: Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho. Súmula nº 235 do STF: É competente para a ação de acidente do trabalho a Justiça cível comum, inclusive em segunda instância, ainda que seja parte autarquia seguradora. Súmula nº 501 do STF: Compete à Justiça ordinária estadual o processo e o julgamento, em ambas as instâncias, das…