Exercicios Direito e Legislação AVA
Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta:
[...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental.
Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de:
a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito.
b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito.
c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito.
d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito.
e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF.
Alternativa C.
O pensamento exposto no texto é coerente com o juspositivismo e a teoria pura do direito de Hans Kelsen, pois concebe o Direito como ciência pura, cujo único objeto são as normas jurídicas. Referência do texto utilizado na questão: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Batista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p.119.
Questão 2
Leia o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta:
[...] onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente; um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinada ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato ao valor.
Pelo conteúdo do texto, pode-se concluir que exprime o pensamento jurídico de:
a) Miguel Reale sobre a teoria pura do direito.
b) Miguel Reale sobre a teoria tridimensional do direito.
c) Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito.
d) Hans Kelsen sobre a teoria tridimensional do direito.
e) Joaquim Barbosa sobre o jusnaturalismo no STF.
Alternativa B.
Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano