PROCESSO PENAL

defesa. Já o modelo acusatório há divisão de funções: um acusa, um defende e um terceiro julga e nisso, é regido pela oralidade, contraditório, presunção de inocência, ampla defesa. É a ssim que é regido o processo acusatório. Tarefa: tentar ler o manual dos inquisitores. (nicolau). Isso é o que a doutrina diz majoritariamente. Isso está errado. O modelo processual nosso, à luz da CF é acusatório. O nosso CPP ele é inquisitório no que pese a maioria dos autores dizer que ele é acusatório e eles são ingênuos. O modelo acusatório corresponde a dignidade da pessoa humana. Não basta a mera separação inicial de funções, a separação deve permanecer ao curso do processo. O que diferencia é a a gestão probatória, como diz aury, jacinto, alexandre morais da rosa. Pq? Se tem a gestão probatória, ficar a cargo de quem tem função dentro do processo. Se eu tenho, gestão probatória e essa ficar nas minhas mãos gera os quadros gerais paranóicos. Gera o primário das hipóteses sobre os fatos. Só precisa de um fato para corroborar a minha hipótese. Então, no modelo inquisitório o juiz é juiz protagonista, ator, tem expectativa, enquanto no acusatório o juiz . Processo é procedimento contraditório as partes querem o convencimento judicial, a captura psíquica do julgador. A palavra chave é fé, em que as partes querem ser creditadas, o que importa no acusatório n é a verdade real, mas é o convencimento judicial, outros dizem a verdade formal. (verdade aproximativa, próxima de uma…

531 111. Intervenção no domínio econômico ............................ - Monopólio .............................. - Repressão ao abuso do poder econômico - . - Controle do abastecimento .................................. 540 541 543 544 i~ 1 16 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Tabelamento de preços 546 - Criação de empresas paraestatais 547 CAPíTULO X RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO 1. Considerações gerais 548 - Evolução…

passado sendo que “transformações culturais dessa magnitude e profundidade não podem ser evitadas. Não devem ser detidas, mas, pelo contrário, bem recebidas, pois são as únicas saídas para que se evitem a angústia, o colapso e a mumificação” (CAPRA, 1982, p. 30). Minimizando as agruras, discórdia e rupturas que ocorrem em períodos de mudanças sociais, a transição torna-se menos angustiante, mais harmoniosa e pacífica. Segundo o livro das mutações (I Ching chinês), citado por Capra…