Ação Trabalhista Viuva

importância para o crescimento das empresas e para manter a política de boa qualidade e evitar os conflitos entre ambas as parte CAPÍTULO I TRABALHO 1.1 Conceito Segundo Albornoz (1994), trabalho é a ação do homem que se desenvolve por meio de esforços físicos ou mentais para a sobrevivência e realizações pessoais. O trabalho humano existe desde o momento, em que o homem passou a transformar a natureza e o meio ambiente ao seu redor para…

o FUNRUAL extinguindo-o, (Coradini, 1988). A partir da criação do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural-PRORURAL, administrado pelo FUNRURAL, em 1971, estendeu-se a cobertura a pescadores e garimpeiros e a seus dependentes, pensão para viúvas e órfãos, auxílio-funeral e assistência médica. A aposentadoria era restrita ao chefe de família e correspondia a 30% do salário mínimo. Ampliou-se a cobertura de aposentadoria e pensão para idosos com mais de 70 anos que não…

cabeça etc., caracteriza curandeirismo e isto é crime. 13- Quais os principais direitos trabalhistas e previdenciários de um pastor? R= Trabalhistas: Férias de 30 dias mais 1/3 acima do salário a cada 12 meses de Previdenciário: Aposentadoria por tempo de serviço, auxílio- doença ou acidentes, salário- família e seguro desemprego. A viúva ou filhos menores ou deficiente tem direito a receber pensão. 14- Quais as…

os dois foram divididos em cinco partidos: • Partido Democrático Social (PDS), unindo os integrantes da antiga Arena; • Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que adquiria as ideias de trabalhismo de Getúlio Vargas junto com o Partido Democrático Trabalhista (PDT); • Partido dos Trabalhadores (PT), que unia os setores relacionados à revolta sindical que se organizava novamente desde 1978. 3.2 O Projeto dos Carajás Conhecido…

A COOPERAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO.......................................................................PG. 2 II. HISTÓRIA DA COOPERAÇÃO TRABALHISTA....................PG. 3 III. O TOYOTISMO......................................................................PG. 10 IV. O VOLVISMO.........................................................................PG. 14 V. O COOPERATIVISMO.........................................

instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim (Lei 9608, de 1998, Art. 1º, parágrafo único). O voluntário é aquele que está disposto a olhar o outro, importando- se com ele e fazendo algo de bom pela pessoa que pretende ajudar, doando para isso seu…

____________. Processo nº ___ (nome, qualificação e endereço), devidamente representada por (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seu advogado e procurador subscrito, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente Ação de Benefício Previdenciário - Pensão por Morte, com TUTELA ANTECIPADA, em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede nesta cidade de _____ à Rua…

(organizador)/Unicamp Coletânea de artigos que analisam sob diversos prismas a instalação da ditadura militar. Conforme Toledo, 1964 significou um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; um movimento contra as reformas sociais e políticas; uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e um estancamento do amplo e rico debate ideológico e cultural que estava em curso no país. Para o professor do Instituto de Filosofia e Ciências…

garantia ao homem poder absoluto sobre a mulher, filhos e escravos. Durante a Idade Média as mulheres tinham acesso à grande parte das profissões, assim como o direito à propriedade. Também era comum assumirem a chefia da família quando se tornavam viúvas. Há também registros de poucas mulheres que estudaram nas universidades da época. A escritora francesa Christine de Pizan (1364 - 1430), autora do livro "A Cidade das Mulheres" o qual defende que há igualdade por natureza entre os…

demais civilizações, ela foi sempre colocada em situação de inferioridade. Em Atenas, as mulheres, consideradas menores de idade, eram sempre posse de alguém: do pai, quando solteiras; do marido, ao se casarem; dos filhos ou de um tutor, se ficavam viúvas. Tinha nas casas um lugar exclusivo, onde passavam o tempo a ficar ou atecer. Na cidade de Esparta, o tratamento reservado às mulheres era um pouco diferente. Elas recebiam uma educação atlética e aprendiam a colocar o amor à cidade…