Ação Revisão Alimentos Majoração

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS 4 O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO VETOR DA PRÓPRIA LEI 5 AS LACUNAS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 6 O VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUISITOS PARA SUA FIXAÇÃO, MAJORAÇÃO E CONVERSÃO EM ALIMENTOS DEFINITIVOS 7 MARCO EXIGÍVEL DOS ALIMENTOS. 8 A TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 9 ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS 10 CONCLUSÃO Referências ALIMENTOS GRAVÍDICOS: COMENTÁRIOS À LEI 11.804/2008 Jéssica Francielly Couto Aluna do 7º período do…

Cédula de Identidade/RG nº 00.000.000, inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000.00, reside na Rua zero, nº 1, na Cidade de números, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, por seu advogado que ao final subscreve propor o presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTERCIPADA Em face de: Maria Ramos da Silva, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade/RG nº 12.000.000, inscrita no CPF/MF sob nº 120.000.000.00, neste ato…

infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua Turano Peixoto, nº 14, Bairro Fortaleza, Cidade Montes Claros, CEP. 39400-000, no Estado de Minas Gerais, onde recebe intimações, vem à presença de V. Excia., propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de suas filhas SOFIA TORRES MAIA, brasileira, psicóloga, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº MG 11-323.452, inscrita no CPF sob o nº 433.567.952-76, e LARISSA PEREIRA MAIA, brasileira, estudante, solteira,…

 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, ANTECEDIDO POR AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA Observar as alterações a serem efetivadas no caso in concreto. Exm.º Sr. Dr. Juiz de Direito da .......... Vara ............. ____________________, (qualificação), por seu advogado infra-assinado, e com fundamento nos artigos 401 e seguintes do Código Civil, art. 13, da Lei 5.478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem a presença de V. Exa. propor

Defensoria Pública do Estado do Ceará, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público signatário, constituído nos moldes previstos na Lei Complementar Estadual n.º 054/2006 e Lei Complementar Federal n.º 080/94, ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Em face de JOSÉ EDVANDO GABRIEL, brasileiro, solteiro, seresteiro, residente e domiciliado na Rua Travessa Antônio Madeira, s/n, Recanto I, Sobral – CE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

XXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine, com fundamento no art. 1.699 do Código Civil Brasileiro c/c art. 13, caput, da Lei 5.478/68, propor REVISÃO DE ALIMENTOS em face de seu genitor, CARLOS, brasileiro, divorciado, locador de imóveis, portador do RG nº XXX SSP/DF, inscrito no CPF/MF , sob o nº XXXXXX residente e domiciliado na XXXXXX pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

Triangulo, Dores do Indaiá/MG, CEP: 35.610-000, por seu procurador “in fine” assinado, legalmente constituído conforme documento de procuração Ad-Judicia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de REGINALDO LOPES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador do RG nº M-5.549.001, inscrito no CPF nº 794.711.536-20, filho de José Avelino…

DA COMARCA DE ... Autos nº José..., brasileiro, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, respeitosamente por intermédio de seu advogado, apresentar CONTESTAÇÃO a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS, movida por MARIA..., pelos motivos factíveis e de direito adiante declinados. 1. SINTESE DA INICIAL 1.1 DA REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS Alega a Requerente que após a realização do acordo transitado em…

onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1694, § 1º e 1699 Código Civil, artigos 13 e 15 da Lei 5.478/68 e artigo 273 do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXXXXXXX, brasileiro, engenheiro, nascido aos XX de outubro de 1XXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº…

Bairro: Buritizal, CEP:_________________, por seu advogado que esta subscreve se faz presente perante Vossa Excelência arrimado no art. 1699 do Código Civil Brasileiro c/c art. 471, I do Código de Processo Civil para propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS em desfavor de SEBASTIÃO BALIEIRO LADISLAU, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Rua: João Franklin Távora, nº. 67, bairro Centro, Município de Amapá-AP, CEP: 68.950-000, pelos fatos e fundamentos a…