Ação Revisão Alimentos Majoração

ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO (foro do alimentando) (espaço de 10-15 linhas para despacho) Nome, nacionalidade __, estado civil __, profissão __, portadora da cédula de identidade civil nº __, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº __, residente e domiciliada na Rua __, nº __, bairro __, Cidade/Estado __, por seu advogado constituído mediante instrumento de procuração em anexo (doc. 01), vem,

Respostas: 1- Alimentos provisórios são os arbitrados liminarmente pelo juiz, sem ouvir o réu, no despacho inicial da ação de alimentos (Lei 5.478/68). Só é possível quando houver prova pré-constituída do parentesco, casamento ou união estável. Já os alimentos provisionais são arbitrados em medida cautelar, preparatória ou incidental, de ação de separação judicial, divórcio, nulidade ou anulabilidade de casamento ou de alimentos, dependendo da comprovação dos requisitos inerentes a…

esta subscreve, constituída através do instrumento de mandato em anexo, ENDEREÇOvêm, á presença de Vossa Excelência, propor a presente ação REVISIONAL DE ALIMENTOS (majoração) c/c com pedido de alimentos provisórios em desfavor de CICRANO,QUALIFICAÇAO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS A requerente, na ação de alimentos constante dos autos, firmou acordo em receber o valor correspondente a % do salário mínimo o que equivalia R$ Os…

presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, contra JULIANA FERNANDES AGUIAR, brasileira, menor impúbere, que deverá ser representada por sua mãe ERIKARLA CONCEIÇÃO FERNANDES SANTOS, brasileira, divorciada, administradora, portadora do CPF sob o n°, residente e domiciliada na Av. Paulo Filadelfo, n° 1.185, Condomínio Morada da Primavera, casa 07, quadra “D”, Candeias, em Vitória da Conquista - Bahia, CEP: 45.050-020 e, para tal, diz e requer o seguinte: DOS FATOS Consoante o acordo feito…

xxxxx,vem, com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da menor impúbere, xxxxx, representado por sua mãe, xxxxxxx, brasileira, solteira, autônoma, residente e domiciliada na Av. xxxxxx, Quadra x,, Casa xx, xxxxxx, pelas…

por seu advogado ______________, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face do menor impúbere _________________________________________, representados por sua mãe, _________________________________, brasileira, _______________, residente e…

domiciliados nesta cidade de Vinhedo na Rua José Nicolau Von Zuben, n˚ 21 Fundos, Capela, por sua advogada infra-assinada (procuração em anexo), vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 15 da Lei n˚ 5.478/68 propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de EDI CARLOS DE SOUZA DUARTE, brasileiro, residente e domiciliado na Estrada Municipal, n˚405, Jd. Paineiras, Vinhedo – SP, cujas demais qualificações são ignoradas, pelos motivos de fato e de direito…

Fazenda sob nº. _____, domiciliado na Rua ________, nº._______, bairro, CEP, cidade/estado, através de sua advogada que ao final assina consoante procuração anexada aos autos, vem perante V. Excelência ajuizar: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS com base nos artigos 15 da Lei de Alimentos, 100 do Código de Processo Civil e 1.694 e seguintes do Código Civil em face de Nome Sobrenome (1ª ré) e Nome Sobrenome (2ª ré), ambas absolutamente incapazes, conforme demonstra as certidões anexadas…

competente para a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de sumula vinculante. A vinculação repercute somente em relação ao Poder Executivo e aos demais órgãos do Poder Judiciário, não atingindo o Legislativo. 2) Sobre a súmula n° 4, como explicar decisões judiciais espalhadas pelo país, que fixam em percentagem do salário mínino o pagamento de alimentos? Fundamente sua resposta e apresente um julgado como supedâneo as suas alegações. R: Em ações de alimentos,…

endereço ..., vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado Dr. ..., com escritório profissional na Rua ..., procuração em anexo, onde recebe intimações, propor, com fulcro nas disposições legais vigentes, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face JOAO DA SILVA e ORLANDO DA SILVA , menores, representados por sua mãe VITORIA DA SILVA, nacionalidade ..., divorciada, profissão ..., portadora de Célula de Identidade nº ..., inscrita no CPF nº…