Ação Revisional Seguro De Vida

social, juntamente com o Direito como ponto de partida, entre as normas jurídicas validas, veremos quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, as emendas e suas alterações, e a nos organizarmos como gestor, planejando uma ação acadêmica acoplado à disciplina de Planejamento e Gestão em Serviço Social. Aprenderemos a usar 5w2h como instrumento importante para fazer um planejamento que contemple as ações do Assistente Social na área da Previdência Social.

DIREITO CIVIL IV- GUILHERME. 1-( ) Na locação residencial o direito de purgar a mora cabe tanto ao locador quanto ao locatário; 2-( ) o resseguro é o seguro da seguradora; 3-( ) a culpa é sempre um pressuposto da responsabilidade civil; 4-( ) o mandato em causa própria não se extingue com a morte do mandatário; 5-( ) pela ação de despejo pode-se retomar o bem entregue em comodato, mútuo, depósito, arrendamento e locação; 6-( ) o contrato de depósito de imóvel…

condições mínimas para o devido exercício da função, garantindo ao trabalhador qualidade de vida. A questão protecionista que gira em torno desse tema, trazida pela Lei 8.213/1991 que dispõe sobre as normas de acidentes do trabalho, estabelecendo conceito, bem como as diferenças entre as doenças profissionais e as doenças do trabalho. Discorre sobre quem são os destinatários da proteção infortunística na ação acidentária. PALAVRAS-CHAVE: infortunística; concausalidade;…

70045092301 COMARCA DE PORTO ALEGRE JOSE ELIAS MIETLICK AGRAVANTE BRASIL TELECOM S.A. AGRAVADO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. I – Relatório Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSE ELIAS MIETLICK contra decisão que, nos autos da ação que move em desfavor de BRASIL TELECOMA S.A., entendeu como incorreto os cálculos, pois o laudo pericial complementar, fls.491/498, estabelece o valor devido, em rigorosa harmonia com o acórdão prolatado, em R$3737,75,…

especial àquela do Superior Tribunal de Justiça, encontra-se sedimentada, no sentido de que os juros de mora são devidos a contar da citação, no percentual de 1% ao mês. É o que se verifica no seguinte aresto: "PREVIDENCIÁRIO - RECURSO ESPECIAL - REVISIONAL DE BENEFÍCIO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - JUROS MORATÓRIOS - PERCENTUAL - INCIDÊNCIA - SÚMULA 204/STJ. [...] - Os juros moratórios nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida, no…

dessa lei foram estendidos aos trabalhadores portuários. CF 1891 – 1934 estabelecia regras... Tríplice custeio: União – Empregador – Empregado. CF 1934 – 1937 – não renovou nada na matéria da seguridade social, a única coisa que usou a palavra seguro social no lugar de previdência social. 1946 – previdência social 1960 – entrava em vigou a lei LOPS – lei orgânica da previdência social (auxilio natalidade, funeral, reclusão. Lei 4.214 de 1963 criou o FUNRURAL. 1965 – EC…

brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade ..xx.. SSP-..xx.., CIC/MF..xx.., domiciliado nesta cidade, com residência na Rua ..xx.., nº ..xx.., apto. ..xx.., ..xx.., vem pelo Advogado infra-assinado propor a presente AÇAO REVISIONAL DE VALORES COBRADOS CUMULADA CO M OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ..xx.., com endereço à Av. ..xx.., ..xx.., ..xx.. - ..xx.., CNPJ ..xx.., pelos fatos e fundamentos que passa a expor:…

público. Não é apenas ser igual, mas ser justo, pois ser igual não é ser justo. MULHERES Mulheres e os partidos políticos A exclusão das mulheres no processo de construção da cidadania e, consequentemente, das esferas públicas que organizavam a vida política ocidental, é um fato histórico, marcando a construção das democracias modernas ( Perrot , 1999; Pateman , 1993), e definindo os lugares públicos como lugares naturalmente masculinos". Perrot, Pateman. Representação…

EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ªVARA CIVEL DE FORTALEZA. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA C/ pedido de liminar xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, separada judicialmente, por seu advogado que esta subscreve, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo (doc. 01), vem, mui respeitosamente à presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA contra a ____ - Companhia Energética do Estado _____, com endereço comercial nesta Capital, na Rua _______, CEP.: ________

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.694, § 1º e 1.699, e seguintes do Código Civil; artigo 15 da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos); Artigos 273, I e 461,§ 3º ambos do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COMBINADO COM PEDIDO DE “TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE”