Ação Rescisória Trabalho Científico

trabalhistas no Brasil * Imposto de renda incidente sobre os créditos oriundos da Justiça do Trabalho. Alguns aspectos * Discriminação das verbas em acordo trabalhista: liberalidade total? * Certidão negativa de débitos trabalhistas. Algumas considerações * Primeiros comentários a respeito das novas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedente Normativo do Tribunal Superior do Trabalho Consoante se depreende, extrai-se cristalina, da leitura do texto…

Face Ao Acesso À Justiça Rio de Janeiro 2008 BRUNO DE LEMOS ALVIM COSTA A Constitucionalidade Das Comissões de Conciliação Prévia Face Ao Acesso À Justiça Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Edir Melo Prof(a). Nelson Ivan Rio de Janeiro Campus Tom Jobim 2008 1. INTRODUÇÃO 2

6.4. Dos Embargos de Declaração. 6.5. Dos Recursos especiais e extraordinários. 6. 6. Dos Agravos extraordinários. 6. 7. Dos Embargos de divergência. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo analisar os principais aspectos estruturais do sistema recursal na metodização do Projeto do Novo Código de Processo Civil, bem como suas inovações diante do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que se…

Laudos Periciais Trabalho da Disciplina Pericia Avaliação e Arbitragem do Curso de Ciências Contábeis Orientador: Prof° José Ylson Sanitá Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium UniSALESIANO - Araçatuba Araçatuba – SP 2015 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Exemplo de Laudo pericial Contábil 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I – LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS 6 1 Laudo pericial Contábil 6 2 A qualidade de um laudo pericial contábil 7 3 Estrutura dos laudos,,,,,,,,,,

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

pronunciamento adstrito à questão ou questões propostas; meticuloso e eficiente exame do campo prefixado e escrupulosa referência à matéria p e ri c i a d a ; Imp a r c i a l i d a d e a b s o l u t a d e pronunciamento,” o perito deve desenvolver um trabalho nítido, fiel às questões objeto da perícia, limitando-se àquilo que foi apreciado, já que a causa é julgada pelo magistrado nos exatos termos de sua propositura. Além dessas características, é importante que o perito utilize todos…

suas atribuições. O Artigo 92 da CF/88 traz quais são os órgãos componentes do Poder Judiciário, os quais são o Supremo Tribunal Federal, o Supremo Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, muito embora não possuímos nenhum território federal, após a promulgação da nossa Lei Maior. Com…

processual penal é ramo do direito público; (B) os direitos processual civil e trabalhista são ramos do direito privado e o direito penal é ramo do direito publico; (C) o direito processual civil é ramo do direito privado, o direito processual do trabalho é ramo do direito social e o direito processual penal é ramo do direito público; (D) todos os ramos do direito processual integram o direito público. Resposta: D. Os direitos processual civil, penal e trabalhista integram o ramo do…

que a necessidade dos dois institutos, mesmo tendo fundamentos comuns, divergem quanto ao objeto e quanto aos efeitos.3 Tão velha quanto os dois institutos é a discussão que se trava para distinguí-los, não por seus efeitos mas por um critério científico e seguro.4. O Código Civil Brasileiro não faz qualquer distinção entre os prazos de prescrição e decadência, confundindo-os de forma sistemática, como bem salientou inúmeros juristas renomados, dentre eles: ORLANDO GOMES,…

caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica. Palavras-chave: Axiologia. Direito; Ciência Autônoma; Classificação; Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por expressiva parcela de estudiosos, na atualidade contemporânea é, no mínimo, majoritária a posição doutrinária que entende o Direito como autêntica e genuína Ciência Autônoma. • Catedrático,…