Ação Rescisoria Trabalhista

procurador signatário, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Fulano de Tal, vem perante V. Exa. Apresentar CONTESTAÇÃO mediante os fatos e fundamentos jurídicos que passa aduzir: I - DAS PRELIMINARES ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – CARENCIA DA AÇÃO 1.1 – A Autora NÃO comprovou legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda, permanecendo dúvida à empregadora quanto à pessoa certa para receber as correspondentes verbas rescisórias do empregado falecido, sendo certo…

que o autor supra a omissão.6 Conclui observando, a respeito do tema, “[...] que, a despeito de as causas trabalhistas também deverem possuir um valor econômico, este não necessita ser apontado na inicial.”7 Segue, pois, controvertida, segundo a doutrina, a necessidade de indicação, na peça inicial, do valor da causa. A pragmática das situações vividas no foro judicial trabalhista permite afirmar, no entanto, que as petições iniciais, em quase sua totalidade, trazem, sempre, o…

Modelos de Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas devidas…

Modelos de Ação Trabalhista RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE __ “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em _/_/_, RG n°, data de expedição _/_/_ pela SSP_, CPF/MF n°, n° do PIS, CTPS n° e série, nome da mãe, residente e domiciliado à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com domicílio profissional à rua n°, bairro, cidade, estado, CEP, onde deverá receber suas devidas intimações…

(endereço completo: [rua, av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ....), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ............... (nome completo), ............ (nacionalidade), ............ (estado civil), ............. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........... e inscrito no…

que o autor supra a omissão.6 Conclui observando, a respeito do tema, “[...] que, a despeito de as causas trabalhistas também deverem possuir um valor econômico, este não necessita ser apontado na inicial.”7 Segue, pois, controvertida, segundo a doutrina, a necessidade de indicação, na peça inicial, do valor da causa. A pragmática das situações vividas no foro judicial trabalhista permite afirmar, no entanto, que as petições iniciais, em quase sua totalidade, trazem, sempre, o…

............ 8 PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTA: 3,7 ............................................................ 16 PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTA: 2,0 ............................................................ 21 PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTA: 3,20 .......................................................... 24 PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTA: 1,20 .......................................................... 29 PEÇA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - NOTA: 2,50 ....................

1 - Sobre SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS: AUTOCOMPOSIÇÃO, MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM. ( v) Autocomposição: forma de resolução de conflito . (v ) MEDIAÇÃO: forma de resolução (f ) CONCILIAÇÃO: o da CCP - ( f) Sobre CCP - COMISSÃO DE Conciliação: PRÉVIA : (f) Â CCF é composta de modo (V ) Em caso de acordo ( f) O ingresso de demandas trabalhistas (V ) Verbas trabalhistas irrenunciáveis (F) Na Justiça do Trabalho são…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ........ª VARA DO TRABALHO DE ............ Processo nº .......................... FULANO DE TAL, qualificado nos autos, na ação trabalhista que move em face de EMPRESA, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a Sentença de fls. ......, vem, tempestivamente, e com fulcro no artigo 895, I da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional…

no dia a dia e a escolha/tomada de decisões; Refletir sobre a relação dialética “teoria x prática”, essencial ao exercício de qualquer profissão jurídica. 3 Cronograma de atividades • Atividade 1 Questão 1: O Ministério Público do Trabalho propôs ação civil coletiva pleiteando a assinatura da CTPS de um grupo de trabalhadores que prestavam serviços, de forma clandestina, à Empresa X ltda, além do pagamento de todas a verbas advindas da formalização do vínculo, dano moral individual e…