Ação Renovatória Locação Modelo

prepostos, a ação pauliana, para a revogação de atos praticados em fraude contra credores; e ainda várias normas sobre os antigos banqueiros. d) Árabes - sua contribuição cinge-se praticamente à linguagem, com o uso de suas expressões e termos, como freguês, frete, armazém, avaria etc. e)França - o Código Napoleônico negou os privilégios de classes atingindo os comerciantes e suas corporações, uma vez que se estende a todos o direito de livremente produzir e comerciar. Serviu ainda de…

os direitos para uma futura ação indenizatória. Procura registrar as características de uma edificação em determinado momento, por exemplo: executar exame prévio em imóveis lindeiros antes da instalação de um canteiro de obras, atestar as características de uma edificação com suspeita de desabamento, verificar os possíveis de danos causados por inquilinos, investigação se o bem esta sendo utilizado de maneira inadequada, relatar os danos causados a uma obra após ação de ventos ou…

Neoliberalismo: modelo econômico definido na Constituição que se funda na livre iniciativa, mas consagra também outros valores, com os quais a livre iniciativa deve se compatibilizar. Estabelecimento da Constitucionalidade das leis que incentivam a livre iniciativa. Autonomia Patrimonial = grande incentivo à livre iniciativa. Art. 170, CF: traz o reconhecimento de um direito de todas as pessoas desenvolverem atividade econômica, devendo este direito ser respeitado pelo Estado,…

será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação Vejamos um a um os requisitos formais da petição inicial, previstos nos artigos 282 e 283 do CPC. I) Forma escrita: a postulação inicial, como regra, deve ser escrita (manuscrita, datilografada ou impressa), datada e assinada. Admite-se postulação oral nos Juizados especiais cíveis (art. 14 da Lei federal n. 9.009/99) e no procedimento especial da ação de alimentos (art. 3º, § 1º, Lei Federal n. 5.478/68). …

sócio-econômica. Questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas e matriz de respostas para múltipla escolha. Amostragem/Campo COMO AMOSTRA ENTREVISTAMOS 125 PESSOAS NUMA PESQUISA NÃO PROBABILÍSTICA PARA DETECTARMOS A OPINIÃO (AÇÃO E INTENÇÃO) DE UM PÚBLICO DE AMBOS OS SEXOS DE 21 A 60 ANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, FREQÜENTADORES DE BARES E RESTAURANTES NORDESTINOS. HIPÓTESES HIPÓTESE 1 SÃO PAULO JÁ FOI APONTADA COMO A CAPITAL GASTRONÔMICA DO MUNDO …

Processo (UFSC) – Luiza Silva Rodrigues Página 2 - Embora falem em formas históricas, deve ficar claro que não significa que historicamente aconteceram nessa seqüencia em todos os países. Isso é um pouco da história do direito romano. Mas são os modelos fundamentais. 1. Autotutela/ Autodefesa - A própria palavra “autotutela” sugere que é aquela tutela que você faz por si mesmo. Nas legislações mais antigas isso aparece muito, como no Código de Hamurábi. Também figura na própria…

o natural crescimento dos grupos sociais, começou a haver uma permuta do excedente de produção entre as sociedades, quando elas tentavam suprir a carência na produção de certos artigos, ofertando aquilo que tinham em abundância. Contudo, logo esse modelo demonstrou-se ineficaz, pois nem sempre o grupo social detentor de gêneros desejados por outro estava interessado na aquisição do excesso produtivo daquele. Tornou-se imperiosa a criação de uma unidade comum de valor – a moeda – cobiçada…

causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Macapá, sob o nº. 2156, com seu escritório profissional consignado no mandato acostado, onde, em atendimento aos ditames contidos no art. 39, inciso I do CPC, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” contra o BANCO VOLKSWAGEN S.A, instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 59.109.165/0001-49, estabelecida(CC, art. 75, § 1º), na Rua Volkswagen, nº 291, – em São…

DE INCAPAZES ALIENAÇÃO EM LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COISA COMUM ANULAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA…

de não concorrência na jurisprudência do CADE 7.5. A avaliação (valuation) do estabelecimento empresarial e a due dilligence 7.6. Outras normas acerca do estabelecimento empresarial previstas no Código Civil 7.7. Proteção ao ponto de negócio (locação empresarial) 7.7.1. Shopping Center 7.8. Aviamento e clientela 8. Auxiliares e colaboradores do empresário 8.1. Regras gerais sobre os prepostos do empresário 8.2. O contabilista 8.3. O gerente 9. Questões Capítulo III – DIREITO…