Ação Renovatória Locação Modelo

de despejo Despejo por falta de pagamento Revisional de aluguéis Renovatória de locação Ação possessória Código 1.02 1.04 1.05 1.08 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 Peças Eletivas Petição inicial – Procedimento comum, rito sumário Contestação - Inicial do procedimento comum, rito sumário Impugnação ao valor da causa Pedido de assistência Nomeação à autoria Chamamento ao processo Oposição Petição inicial de ação declaratória incidental Petição inicial junto ao Juizado…

........................................................................................ 37 15.1 Procedimentos básicos ........................................................................................................................37 16. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ........................................................................................................................ 39 16.1 Das penalidades criminais e civis ........................................................................

do encargo ....................................... 49.3. Por ingratidão do donatário .............................................. 102 103 104 109 110 111 111 112 83 84 85 86 86 86 9 SINOPSES JURÍDICAS Capítulo V — DA LOCAÇÃO DE COISAS .................................... 118 119 119 120 120 121 Capítulo VI — DO EMPRÉSTIMO .................................................. 126 Seção I — Do comodato…

atividade empresarial. Deve planejar os custos envolvidos com aluguel eprodutos e serviços concorrentes. Proteção do Ponto A lei protege os empresários que desenvolvem oponto comercial em prédios alugados por meio daAção renovatória. Pleito de renovação compulsória do contrato de locação comercial. Publicidade Enganosa: crime por induzir à aquisição de algo não real. Simulada: divulgação por meio subliminar. Abusiva: preconceituosa, discriminatória, que estimula a degradação do meio…

Não perde seu nº de inscrição. Não há limite temporal para a licença; Hipóteses de Licença: (art.12 EOAB) a) a) Requerimento Justificado: Motivo deve ser justificado = ex.: Curso de Mestrado em Direito na Itália; (motivo justo) Curso de modelo e manequim na Itália; (motivo injusto) A falta de dinheiro não é motivo justificável. Isto é caso para cancelamento. b) b) Atividade Incompatível Temporária: ex: Governador de Estado; Ministro da Justiça c) c) Doença mental…

administrativo - Recurso em sindicância ou processo administrativo Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM…

administrativo - Recurso em sindicância ou processo administrativo Procedimentos sobre propriedade intelectual: - Depósito de marca (nominativa, mista ou figurativa) - Depósito de patente (PI-MU-DI) até oito horas - PI - Patente de Invenção - MU - Modelo de Utilidade - DI - Desenho Industrial - Oposição, recursos, revisão administrativa e pedido de caducidade - Oposição, recurso e pedido de nulidade - Naturalização, perda, aquisição de nacionalidade e permanência ATIVIDADES EM MATÉRIA…

hipoteca. Conceito. Espécies. Registro. A hipoteca legal e sua especificação. Hipoteca judicial. A alienação do imóvel hipotecado. 16ª aula – Dia 25/11/04 (pág. 249) Da hipoteca. Continuação. Hipoteca de navios, aeronaves e de estradas de ferro. A ação de execução hipotecária. Adjudicação, remição e extinção da hipoteca. Da anticrese. 1ª AULA – Dia 05/08/04 Direitos Reais. Conceito. Posição da matéria no Código Civil. Diferenças entre Direitos Reais e os…

co-proprietários preteridos. Assim, aquela compra e venda será ineficaz. Aqui, o negócio é existente, válido e é eficaz. Ele somente não produz efeito em relação ao condômino preterido, porque ele terá o prazo de 180 dias (DECADENCIAL) para ajuizar a AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, porque ele vai dizer que essa compra e venda é existente, é eficaz, mas ele só é eficaz para terceiros e não para ele próprio. Haverá, aqui, um litisconsórcio passivo necessário pela natureza da relação…

uma religião que defende ser pecado a transfusão de sangue e um dos seus membros, criança, necessita do referido expediente para salvar a sua vida. Outros exemplos podem ser citados como a obrigatoriedade ou não de se submeter ao exame do DNA na ação de investigação de paternidade ou o direito à informação colidindo com o direito à imagem, honra e intimidade. Em casos tais, o magistrado deve ter muita sensibilidade para tutelar os direitos da personalidade sem que sob esse argumento…