Ação Previdenciária Invalidez

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA 18 SOCIAL 6.2 TIPOS DE APOSENTADORIA 22 6.2.1 Aposentadoria por invalidez 22 6.2.2 Aposentadoria por idade 22 6.2.3 Aposentadoria por tempo de contribuição 23 6.2.4 Aposentadoria especial 23 7 CAPÍTULO II 25 7.1 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A PREVIDÊNCIA 25 COMPLEMENTAR 7.1.1 Legislação previdenciária 25 7.1.2 Previdência complementar 25 7.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO E OS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS 27 7.2.1…

Brasileiro 2.1 Legislação Previdenciária 2.1.1 Aplicação da Legislação Previdenciária 2.2 Regime Geral de Previdência Social 2.3 Regime Próprio de Previdência Social 2.4 Regime Complementar 2.5 Financiamento da Seguridade Social 2.5.1 Receitas de Outras Fontes 2.6 Salário de Contribuição 2.7 Fator Previdenciário 2.8 Infrações à Legislação Previdenciária 2.9…

anexa ) LEANDRA SANTANA DE OLIVEIRA, OAB/MG: 135.618, com endereço na rua João Gama, n: 120, B: Cintra, CP: 39400-398, cidade de Montes Claros-MG, vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada á ...................... , nos seguintes termos de fato…

Aposentadoria por invalidez Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade. Quem recebe aposentadoria…

avulsas - 10 contribuições mensais (contribuintes individual e facultativo) - 10 meses de efetivo exercício de atividade rural, mesmo de forma descontínua, para a segurada especial. Auxílio-doença - 12 contribuições mensais Aposentadoria por invalidez - 12 contribuições mensais Aposentadoria por idade - 180 contribuições Aposentadoria especial - 180 contribuições Aposentadoria por tempo de contribuição - 180 contribuições Auxílio-acidente - sem carência Salário-família - sem…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem através de seus advogados infra-assinados, com procuração anexa, perante V.Exa., com fulcro na Lei 8.213/91 e demais legislações pertinentes, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA C/C CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PAGAMENTO DOS ATRASADOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ nº. 29.979036/0001-40, situado na Praça da Bandeira,…

aposentadoria por invalides? 36- Qual é o tipo de incapacidade prevista para concessão da aposentadoria por invalidez? 37- Qual é o valor da aposentadoria por invalides? 38- Quais são as condições para que haja alguns tipos de acréscimo no valor da aposentadoria por invalidez? 39- E qual é a porcentagem? 40- Quais são as causas de cancelamento de aposentadoria por invalidez 41- Aposentadoria especial? 42- O que é auxilio doença? 43- Qual o valor do…

eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: 1. DOS FATOS Em fevereiro de 2000, a parte Autora requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão de benefício por incapacidade em razão de acidente automobilístico ocorrido fora do ambiente…

SUMÁRIO AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS...................................................... APOSENTADORIAS URBANAS E REVISÕES..................................................................... DPVAT........................................................................... AÇÕES TRABALHISTAS........................................................... SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS......................... AÇÕES POUPANÇA E FGTS........................................ AÇÕES PARA

DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO 5 3.1 O que é previdência social 5 3.1.1 Benefícios da previdência Social 7 3.1.2 Aposentadoria por idade 7 3.1.3 Aposentadoria por tempo de contribuição 8 3.1.4 Aposentadoria especial 9 3.1.5 Aposentadoria por invalidez 10 3.1.6 Pensão por morte 11 3.1.7 Auxílio-doença 12 3.1.8 Auxílio-acidente 13 3.1.9 Auxílio-reclusão 13 3.2 Salário-maternidade 14 3.2.1 Salário-família 15 3.2.2 Como ter direito aos benefícios 15 3.2.3 Como se…